Movimentos populares, centrais sindicais, partidos e organizações da sociedade civil promovem ato público em defesa do meio ambiente nesta sexta-feira (7), a partir das 16h, no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. “A catástrofe que ocorreu no Rio Grande do Sul é político-ambiental”, denunciam na convocatória do protesto.
A organização do ato aponta que a tragédia no Rio Grande do Sul, que deixou 172 mortos, é uma crise anunciada, tendo em vista os alertas feitos pela ciência há mais de 30 anos por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), das Nações Unidas.
“É necessário ocupar as ruas para denunciar o negacionismo climático, a aprovação de pacotes de destruição ambiental na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional e os culpados por essa crise; mas também anunciar outra sociedade: com agroecologia, cuidado com a natureza e justiça climática”, propõem.
Legislação ambiental
Os movimentos lembram mudanças na legislação ambiental estadual nos últimos anos. O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que levou nove anos entre debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi modificado pelo governo de Eduardo Leite (PSDB) em 2019, no primeiro ano de mandato. O projeto alterou 480 pontos da lei.
A gestão de Eduardo Leite aprovou na Assembleia Legislativa dispositivos que ampliavam e incentivavam a proteção ambiental. Um exemplo é o capítulo do texto original que tratava de mecanismos financeiros de estímulo à preservação, inclusive por meio de pesquisas. Esse trecho foi retirado da legislação na revisão proposta pelo governo tucano.
A mudança também acabou com artigos que determinavam proteção de áreas adjacentes às unidades de conservação, áreas reconhecidas pela Unesco, como reservas da biosfera, bens tombados pelo Poder Público, ilhas fluviais e lacustres, áreas de interesse ecológico, cultural, turístico e científico, entre outros.
Além disso, estabeleceu a Licença por Adesão de Compromisso, que define que empreendedores podem iniciar projetos com base em uma declaração. Entidades de defesa do meio ambiente alertam que a medida é, na prática, um autolicenciamento.
Em entrevistas sobre o tema, Leite nega omissão. “Asseguro uma coisa: deste governo não há o erro do negacionismo, não há o erro da omissão, não há o erro de atacar questões ambientais ou as mudanças climáticas, porque a gente reconhece a ciência, e a gente busca se aliar a ela", disse Leite ao programa Roda Vida, da TV Cultura. Ele se refere às mudanças como uma modernização necessária da legislação ambiental.
