Nos últimos tempos constata-se uma disputa sobre a ocupação do espaço público da cidade, principalmente quando se verifica que o modo de viver do curitibano (se é que se pode falar em padrões de viver) passou da presença quase exclusivamente do espaço privado (casas, restaurantes, clubes, cinemas, bares com cobrança de entrada) para a ocupação das ruas, do espaço público.
Esse fenômeno amplia o processo de democratização de acesso à cidade. Alguns motivos podem ser especulados, como a internacionalização da cidade, presença de pessoas de outros estados, o “pós-pandemia”, mudança no clima da cidade.
Independentemente da causa, este processo tem gerado efeitos na produção espacial da cidade, com novas formas de cultura e lazer.
São ações que questionam a “cara da cidade” que a política governamental pretende imprimir a Curitiba, empregando práticas higienistas, repressivas e midiáticas, para firmar uma identidade construída na base de distinções, “nós” e “eles”, desordeiros e “homens de bem”, desviantes e “normais”, em dualismos maniqueístas.
Na “guerra”, é importante determinar, enquadrar, identificar quem são os sujeitos, inimigos, ou melhor, quais práticas, ensejam a qualificação necessária para criação desta oposição falsa entre determinados grupos sociais. Um dos elementos que justificam a constituição desta hierarquia social é a garantia da “ordem pública”.
Porém esse discurso nada de novo tem, pois, rememorando a Curitiba do início do século 20, por meio das notícias dos jornais locais, ou mesmo de relatórios da polícia, infere-se que a ordem pública se promovia à época pela “normatização da população, através da disciplinarização dos corpos e dos procedimentos dos habitantes da cidade. Comportamentos, práticas e condutas não normatizados, ou que contestem a normatização, são encarados como ‘caso de polícia’” (PEREIRA, 2000).
Hoje ainda se vivencia esta postura por parte do aparato policial, somado à política governamental do município, parcela conservadora da sociedade (que ainda almeja ao retorno de um ideal de Curitiba, constituída por uma faceta da elite econômica, política e cultural) e da mídia local.
Destacam-se duas cenas recentes para confirmar a permanência do mesmo modo de disciplinarização e governamentalidade do poder local sobre a diversidade e pluralidade das expressões culturais de lazer e cultura. Governamentalidade entendida com Foucault (1984) como conjunto constituído pelas instituições, os procedimentos, análises e reflexões, os cálculos e as táticas que permitem exercer essa forma bem específica, embora muito complexa, de poder que tem por alvo principal a população, por principal forma de saber a economia política e por instrumento técnico essencial os dispositivos de segurança. Ambas as cenas destacadas demonstram que, apesar de se apresentarem isoladamente, partem de uma política sistemática e governamental.
Cena 1 – Carnaval: a alegria e espontaneidade das ruas
Desde o início da primeira década do presente século, tem-se desmentido a máxima de que Curitiba não tem carnaval, principalmente nos dias que antecedem a folia do rei Momo.
De lá para cá houve um aumento exponencial do número de blocos pré-carnaval, muitos deles com pautas feministas e LGBTI+ na sua constituição. Os blocos têm ocupado as ruas nos finais de semana e à noite, principalmente no centro da cidade, que sempre teve uma vocação para o lazer, cultura e diversão, vide o Largo da Ordem no imaginário dos habitantes da cidade.
Entretanto, junto a isso começaram a surgir conflitos. O primeiro deles, de impacto, foi a repressão policial na saída do bloco Garibaldis e Sacis, em 2012, sob um aparato desproporcional diante do que acontecia naquele dia, com famílias inteiras se divertindo. Após este episódio, todo ano existe uma tensão junto aos blocos de Carnaval, quanto à liberação da saída, sobre o trajeto, horários.
Contudo, a prefeitura tomou uma outra estratégia no último ano, a de permitir os blocos de Carnaval, porém sem garantia nenhuma de infraestrutura (banheiros químicos, segurança, entre outros), indo além, com a proibição de vendedores ambulantes durante o trajeto, em lugares que não possuem comércio aberto, quando das saídas. Os vendedores ambulantes buscaram, inclusive, conforme divulgado pelo Brasil de Fato Paraná, mediação dos vereadores, que pediram à prefeitura a abertura de cadastro emergencial de ambulantes para que pudessem trabalhar durante o Carnaval.
Se existe uma tensão e negociação no contexto do pré-carnaval, no período da festa a constante tem sido um processo de repressão do Carnaval no Largo da Ordem, que concentra parte da parcela da população periférica de Curitiba, tendo resultado, há alguns anos, em situações extremas de violência policial, com a impossibilidade de um Carnaval popular nas ruas da cidade. Exceção da Marechal Deodoro, que é a zona da cidade determinada pela prefeitura, permitida para a folia.
Cena 2 – Novos espaços de democracia cultural
Acompanhando o movimento nacional nas capitais, a cidade de Curitiba tem vivido uma mudança significativa quanto ao lazer e cultura, antes adstritos a ambientes fechados, na maioria das vezes pagos, agora ocorrendo em lugares privados, mas que publicamente permitem o acesso a shows, rodas de samba, expressões tradicionais, bandas dos artistas locais. A economia criativa tem contribuído significativamente na economia local, principalmente pós-pandemia, com a ampliação destes tipos de eventos.
Determinados espaços da cidade se apresentam vocacionados como zonas para o lazer e cultura noturna, às vezes ruas, às vezes regiões que se conformam como territórios de vitalidade noturna. No entanto, essas iniciativas têm sido vistas como uma fonte de problemas, como espaços de práticas ilegais, de produção da desordem, e não entendidas como espaços de cultura e lazer, aos quais deveriam ser direcionadas ações que garantissem segurança, pois em ruas vazias, as possibilidades de violência aumentam.
Ações que assegurassem sua condição de espaços de cultura, em razão da circulação dos artistas locais, como espaços de democracia cultural, tendo em vista que a maior parte deles oferecem gratuitamente uma programação cultural.
Contrariamente, a resposta do poder público tem sido uma política de segurança pública repressiva e criminalizadora por parte da ação da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU). A ação, segundo relatos de donos de bares da cidade, tem sido abusiva, desproporcional e totalmente discricionária quanto ao que podemos entender como perturbação do sossego, variando caso a caso. Em situação anterior, que causou polêmica em 2017, a prefeitura por meio do programa Balada Segura, chegou a querer de(i)scriminar por meio do teste do bafômetro pedestres que estavam ou não alcoolizados, com pulseiras, estabelecendo uma marca nestes corpos desviantes.
Em ambos os casos, podem ser identificadas práticas comuns, de estabelecimento de um estigma a estes sujeitos e práticas da cidade. Estigma que se entende como um “tipo especial de relação entre atributo e estereótipo”, a qual leva seu portador ao descrédito entre os demais. A política governamental municipal alimentada pelas práticas administrativas repressivas, em conluio com a parcela detentora de determinado status na sociedade curitibana e a mídia local, tem criado este processo de diferenciação social para estabelecer padrões de hierarquia social. Essa diferenciação faz-se também “acompanhar de certas formas de coerção social, de incentivos materiais ao conformismo, de sanções punitivas particulares, de um corpo policial, de inspetores e de homens de progresso, todos especializados e que vigiam nossos atos, numa palavra, todo um aparato de controle social que seria inconcebível numa economia restrita e indiferenciada” (DOUGLAS, 1991).
É urgente repensar a cidade, de modo compartilhado, reconhecendo a potencialidade de ocupação das ruas, para a garantia do direito à cidade. Para tanto, é necessário rever o Plano Diretor e seus zoneamentos, a legislação urbanística ultrapassada, os padrões de operação das ações de fiscalização e de segurança pública.
E tomando a pergunta de Lefevbre (2008), “A rua é desordem?”, toma-se também a resposta e sua explicação: “Certamente. (…) Todos os elementos da vida urbana, noutra parte congelados numa ordem imóvel e redundante, liberam-se e afluem as ruas e por elas em direção aos centros, aí se encontram, arrancados dos seus lugares fixos. (…) Onde quer que a rua desapareça, a criminalidade aumenta, se organiza. Na rua, e por esse espaço, um grupo (a própria cidade), se manifesta, aparece, apropria-se dos lugares (…)”, realiza, assim, o desejo de alegria da cidade.
Referências:
DOUGLAS, Mary. Pureza e perigo: ensaio sobre as noções de poluição e tabu. Lisboa: Edições 70, 1991, p. 112.
FOUCAULT, Michael. A governamentalidade. In: Microfísica do poder. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Graal, 1984, p. 143-144
LEFEVBRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008, p. 27-28.
PEREIRA, Marco Aurélio Monteiro. Discurso burocrático e normatização urbana e populacional em Curitiba no Início do séc. XX. Revista de História Regional 5(1):38-66, Verão 2000.
*Leandro Franklin Gorsdorf – Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Professor Adjunto de Prática Jurídica em Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Urbanístico. Pesquisador do Centro de Estudos Constitucionais e do LABA- Direito, Espaço & Política. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4442105583996723
**As opiniões expressas nesse texto não representam necessariamente a posição do jornal Brasil de Fato Paraná
