As regras para o novo leilão de compra de arroz devem ser apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em até 10 dias, informou neste quarta-feira (12) o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) solicitou abertura de processo para averiguar o leilão anterior anulado pelo governo federal na terça-feira (11).
O certame havia sido realizado pela Conab no último dia 6 de maio. O cancelamento da compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país ocorreu após o governo avaliar que a maioria das empresas vencedoras não tinha capacidade financeira de honrar os contratos.
“Creio que em mais uma semana, 10 dias, já tenhamos edital novo para o presidente Lula dar uma olhada e ele ser publicado”, informou Teixeira.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou que, dessa vez, a Conab vai ter a atribuição de cadastrar e habilitar os vendedores interessados no processo. Segundo ele, a entidade fez uso do método tradicional para compra de milho de produtores e posterior venda para granjas e fornecedores, mas "a metodologia não se mostrou eficiente".
"Havia prerrogativa no edital que a bolsa cadastrasse os possíveis interessados. Isso causa ao governo e ao mercado uma surpresa, de saber quem operou só depois de o leilão acontecer. Não temos compromisso com o erro, Achamos melhor cancelar o leilão. Tivemos bons players que participaram. Outros, temos dúvidas da capacidade de cumprir aquilo que arremataram. A Conab vai trazer para si esse cadastro, a habilitação dos players, para termos um leilão mais eficiente e efetivo. E cumprir o papel de não deixar faltar arroz para a população brasileira com preço equilibrado”, explicou.
Conab pede investigação de leilão anterior
O presidente da Conab, Edegar Pretto, determinou à Corregedoria-Geral da estatal a imediata abertura de processo de averiguação de todos os fatos envolvendo o leilão. A Companhia também solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal uma análise de todo o processo.
“O governo pretende, no final, é garantir à população brasileira arroz mais barato e de boa qualidade” disse Pretto. Segundo ele, as medidas têm “o objetivo de prestar contas à população, garantir a transparência e a segurança jurídica que os brasileiros e as brasileiras merecem nesse momento”.
A decisão pelo leilão foi uma resposta às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional do arroz. A Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas do produto, e os leilões serão realizados de acordo com a necessidade. O valor máximo permitido será de R$ 4 por quilo – ou seja, R$ 20 pelo tradicional pacote de cinco quilos.
