A reunião entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e as entidades que representam os professores de instituições federais, nesta sexta-feira (14), terminou com celebrações pelo avanço nas negociações, mas sem sinalização para o fim da greve, deflagrada em meados do mês de abril.
Na contraproposta apresentada pelo governo, foram contempladas as chamadas pautas não orçamentárias. No entanto, o Executivo deixou de fora a correção da recomposição salarial em 2024, ponto sensível para a categoria, segundo os dirigentes sindicais.
A proposta governamental prevê o reajuste de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5%, em maio de 2026. Ficou acordada ainda a reestruturação da progressão de carreira, com um impacto de R$ 6,2 bilhões no período de dois anos.
Durante a reunião, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) propôs um aumento de percentuais variáveis, de acordo com os cargos e níveis de formação, a partir de janeiro de 2025. Essa seria uma alternativa diante da negativa do governo em conceder o reajuste em 2024, mas o Executivo ainda não sinalizou se vai acolher a proposta.
Avanço na pauta não orçamentária
O governo se comprometeu a não recorrer das decisões judiciais que venham a garantir o direito dos aposentados ao chamado Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Além disso, as entidades conseguiram a revogação de medidas que geram prejuízos à categoria, como a Instrução Normativa (IN) 66/22, criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que limita promoções e progressões funcionais de docentes e a Portaria 983/2020, que estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida por docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico.
O governo também concordou com a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma nova regulamentação dessas matérias. A revogação seria imediata, após a assinatura do acordo.
Greve continua
A secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Francieli Rebelatto, afirmou que somente as assembleias de base poderão decidir sobre a continuidade ou o fim da paralisação. "A greve continua e não tem um indicativo da saída dela, até porque vai depender dessa avaliação da categoria", afirmou. O Comando Nacional de Greve deve analisar os últimos acontecimentos e realizar uma rodada de assembleia no início da próxima semana, segundo Rebelatto.
Mesmo sem acordo, o avanço é celebrado pelas entidades. “Nós não teríamos nenhum passo adiante, nada de compromisso de revogação da nova 83, nada de reflexão e avanço na lida da Instrução Normativa 66, nada quanto ao reconhecimento do direito de aposentados e aposentados a receber o RSC, nada disso, se nós não tivéssemos insistido nesse embate, inclusive, colocado em questão um acordo que foi realizado no dia 27 de maio”, disse o presidente do Andes, Gustavo Seferian, na saída da reunião. Ele faz referência ao acordo firmado entre o governo e Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), posteriormente suspenso pela Justiça Federal.
Em sua página na internet, o Proifes também comemorou os compromissos firmados com o governo. “Consideramos a revogação da portaria 983/2020 uma grande vitória do Proifes-Federação, que foi quem esteve à frente da negociação que criou a carreira EBTT em 2008 e pautou a revogação da portaria em todas as mesas de negociação que aconteceram desde a reabertura do diálogo com o governo, em 2023”, afirmou o vice-presidente da entidade, Flávio Silva, citado na publicação.
Investimentos em infraestrutura
Na semana passada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as universidades, durante reunião com reitores. Já o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a liberação de R$ 400 milhões para o custeio de universidades e institutos federais.
Sobre esse ponto, Rebelatto reconhece os avanços, mas afirma que os recursos do PAC Universidades ainda estão aquém das necessidades estruturais que as instituições de ensino enfrentam. “A gente sabe que, se bem avançamos no espaço orçamentário para conseguir custeio, investimento, isso está longe do que a gente precisava nas universidades. Mas é um avanço. Também hoje, na mesa, temos uma avaliação, por óbvio, positiva”, destacou.
