Está marcado para este sábado (15), um ato contra o aterramento da laguna, localizada no bairro Aeroclube, no Parque Parahyba 3, em João Pessoa (PB), a partir das 9h. A área abriga grande biodiversidade, incluindo corujas, cobras, garças, pássaros diversos e plantas. Com o aterramento, a vegetação e os animais que lá vivem podem desaparecer.
De acordo com a organização do ato, a laguna não foi incorporada ao projeto Parque da Cidade, obra da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Em 2019, o local era uma zona especial de proteção e passou a ser considerada área residencial, após votação na Câmara Municipal de João Pessoa.
"A laguna é o que sobrou de um sistema de lagunas que existia na área. É nossa última laguna. Lá vivem muitos animais como aves, répteis, peixes, anfíbios, mamíferos pequenos, como preás, timbus. Até pequenas raposas silvestres já avistamos nas imediações", conta Patrícia Fabian, professora da área de botânica do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) Cabedelo, que está organizando o ato com seu orientando Miguel Marinho e outras parcerias. "Esses animais utilizam da área como lugar seguro para reprodução, refúgio, moradia e alimentação. A flora é igualmente rica."
Uma das corujas que habitam a laguna. Foto: Mayllan Pereira Paulino.
A Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura (Seman-JP) informou que "a área não está contemplada dentro do projeto do Parque da Cidade. Ela está dentro de uma área privada, inclusive, com a classificação de zoneamento não protegida. A prefeitura está dando andamento ao projeto que está inserido dentro da poligonal do Parque."
"Se o código florestal entende aquilo como uma Área de Preservação Permanente [APP], e é pelo que a gente está lutando, eles que mudem o zoneamento e incorporem a laguna ao Parque da Cidade. É só isso que a gente quer. Isso é o mínimo que eles têm que fazer pela população que paga imposto", salienta Patrícia Fabian.
Segundo ela, em março de 2023, a laguna sofreu um incêndio de origem desconhecida. Na ocasião, houve supressão de árvores de médio a grande porte. No entanto, de acordo com a professora, atualmente, a área da laguna está recuperada.
Além dos impactos sobre os animais e plantas, o aterramento da laguna pode aumentar possíveis inundações, explica. "Lagunas atuam como escoadouros de águas de chuva. Seu aterramento trará consequências para a população humana também, pois as lagunas protegem contra inundações", alerta. "O esperado, caso haja o aterramento, é que as águas das chuvas, quando a zona de convergência intertropical estiver sobre determinada região, extravasem do leito principal do rio e invada ruas e calçadas, fato que já vem acontecendo em outras cidades", comenta.
No site da PMJP, o projeto do Parque da Cidade é definido como "uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados, [que] será composto por ciclovia, pista de skate e patins, quadras, viveiro, academia ao ar livre, espaços para eventos, parque, lago, mirante e espaços de convivência". Segundo Fabian, o lago mencionado, provavelmente, será um lago artificial a ser construído.
"O aterramento da laguna é um pesadelo que se torna possível de acontecer a qualquer momento. A informação que temos, de acordo com parecer técnico da Seman-JP, solicitado pelo senhor Gildemar Macedo em dezembro de 2022 é que, até 2019, a área era uma zona especial de proteção (uma APP) e, com a mudança de zoneamento da capital, passou a ser zona residencial. Portanto, a mesma não faz parte do projeto do parque da cidade.”
Segundo Fabian, entre as instituições envolvidas na mobilização estão o Movimento Esgotei, Greenpeace JP, Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFB), Missão Patinhas, Comissão de Direito Animal da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento Brasil Popular e sindicatos.
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