O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (25), por 43 votos favoráveis e nenhum contrário, a destinação de R$ 20 milhões para a compra de cestas básicas às famílias desabrigadas no estado por conta da calamidade causada pelas enchentes. A proposta foi apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), coordenador do Movimento Rio Grande Contra a Fome, em memorando protocolado junto à Mesa Diretora do legislativo gaúcho no dia 2 de maio. Os R$ 20 milhões serão repassados ao Tesouro do Estado e executados pela Secretaria de Assistência Social.
“Considerando o momento importante que vive a comunidade gaúcha e a necessidade de tantas pessoas, resolvemos colocar em votação e buscar aprovar (a matéria) para ser sanada a fome de muitas famílias que passam por um momento tão difícil”, afirmou o presidente do Parlamento, Adolfo Brito, antes de colocar a matéria para apreciação dos deputados e deputadas.
Os recursos são oriundos do orçamento próprio do Parlamento gaúcho e se somam a outras ações articuladas pelo RS Contra a Fome, força-tarefa envolvendo todos os Poderes do estado e criada em 2022 quando o deputado Valdeci presidiu o Legislativo estadual.
“Fortalecer a segurança alimentar é essencial para muitas famílias neste momento, é absolutamente importante diante do que estamos vivendo”, avaliou o deputado ao defender da tribuna a proposta. “Com isso, tenho certeza que esta Casa cumpre com o seu papel”, continuou.
Segundo Valdeci, outra ação a ser trabalhada agora é buscar que os produtos sejam adquiridos diretamente de cooperativas vinculadas aos pequenos produtores da agricultura familiar. Esse modelo foi experimentado no início do ano, quando outros R$ 20 milhões assegurados pela ALRS foram destinados à compra de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e trouxe resultados positivos. Na ocasião, foram adquiridas quase 76 mil cestas de alimentos que continuam sendo distribuídas em todas as regiões do estado. “Foi a primeira vez na história que o governo fez uma aquisição dessa monta da agricultura familiar. Desta forma, conseguiremos atender os pequenos produtores que também foram afetados pelas enchentes e antes pela estiagem”, defendeu o deputado.
Na mesma sessão, também foi aprovado o repasse de outros R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia ao Governo do Estado, recursos que deverão ser utilizados em projetos habitacionais e de recuperação de moradias.
