Combate à desinformação, proteção de dados e fomento às mídias populares e comunicação comunitária são alguns dos itens de um documento aprovado no último domingo (30) pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) com propostas para as eleições municipais deste ano.
O documento “Eleições 2024: a comunicação que queremos”, criado durante uma plenária nacional do movimento, será entregue a todos os candidatos à prefeito e vereador nos 20 estados onde o Fórum se organiza com informações que defendem que todos os municípios implementem o Serviço de Acesso à Informação (previsto na Lei de Acesso à Informação); constituam conselhos municipais de comunicação; adotem softwares livres na administração municipal e construam rigorosos padrões éticos para as tecnologias de vigilância, entre outros pontos.
As reivindicações estão divididas em três eixos: políticas públicas de comunicação democrática para a cidade, comunicação institucional das prefeituras e infraestrutura para a proteção de dados.
Repúdio ao ministro das Comunicações
Criado em 1980 no período da constituinte, o FNDC congrega atualmente cerca de 500 entidades, entre associações, sindicatos, coletivos e ONGs que atuam na área da comunicação.
A 25ª plenária nacional realizada nos dias 29 e 30 de junho teve a participação de 12 comitês regionais, representados por 36 delegados e 40 observadores.
Além do documento voltado às eleições, o evento apresentou um relatório do Grupo de Trabalho de Participação Social (GT) na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que prevê a instalação do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.
A plenária também aprovou uma moção de repúdio de descontentamento com a permanência do ministro Juscelino Filho à frente da pasta das Comunicações do governo federal.
“Nossa tarefa é articular a defesa da democracia a partir da luta pela democratização da comunicação. Os debates realizados foram muito ricos e importantes para organizar nossa atuação nos estados”, afirmou o coordenador geral do FNDC, Admirson Ferro Júnior. “A plataforma eleitoral será um instrumento importantíssimo para incentivar o debate nos mais diferentes locais do país”, avaliou.
