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No Rio de Janeiro, desejo de doar órgãos pode ser registrado em cartório online

Ferramenta eletrônica disponível por aplicativo ou em navegadores pretende estimular adesão de novos doadores

02.jul.2024 às 17h17
Rio de Janeiro (RJ)
Redação
homem assinando

Nos órgãos públicos, não pode mais haver a exigência desses procedimentos realizados em cartório - Créditos da foto: Reprodução

Terceiro lugar no ranking nacional em número de doadores de órgãos, o estado do Rio de Janeiro já registrou mais de 500 adesões à Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), implantada em abril. A nova ferramenta eletrônica integra uma campanha em parceria com os cartórios e o Ministério da Saúde. Ela possibilita tornar mais transparente o desejo do paciente de deixar os órgãos para doação, por meio de uma declaração emitida em cartório. Com uma média de mais de 10 solicitações por dia no estado, a solução deve estimular a adesão de novos doadores. 

Leia também: Doação de órgãos no Brasil: lista única, equidade e o papel do SUS

“A iniciativa possibilita termos um cadastro positivo, que pode representar uma mudança na autorização e no consentimento. Ao invés de perguntar se a doação está autorizada, vamos perguntar se não está autorizada. Isso tem um aspecto comportamental que pode  estimular a doação de órgãos”, disse o médico Alexandre Cauduro, coordenador do RJ Transplantes. 

O procedimento visa a tornar mais transparente o desejo do paciente, auxiliando as famílias na tomada de decisão. A emissão do Aedo permitirá ao Sistema Nacional de Transplantes acessar a autorização, que poderá ser apresentada à família, confirmando o desejo do(a) doador(a). No entanto, de acordo com a legislação brasileira, a permissão para doação em casos de morte encefálica depende da família do paciente. 

“Na prática, a legislação brasileira ainda exige a autorização consentida e altruísta por um familiar até o segundo grau. No entanto, o formulário eletrônico fortalece a vontade do doador ou doadora e pode ajudar a família na hora de decidir doar os órgãos do seu parente”, afirma o médico.

Para realizar a Aedo, o interessado preenche um formulário diretamente no site ou pelo app e-Notariado sendo direcionado ao cartório de notas selecionado. O registro é gratuito e está disponível também pelo aplicativo e-Notariado.

Editado por: Mariana Pitasse
Tags: rio de janeiro
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