O ex-vice-presidente da Venezuela, Elias Jaua, disse em entrevista ao Brasil de Fato que a regra eleitoral venezuelana só permite que entidades convidadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) participem como observadores das eleições. A declaração é uma resposta a supostas denuncias de que observadores eleitorais de outros países teriam sido deportados da Venezuela.
Nesta sexta-feira (26), dois políticos argentinos – o senador Francisco Paoltroni e o deputado Alejandro Bongiovanni – publicaram em rede social denúncias de que eles não puderam entrar no país. Eles são do partido Propuesta Republicana (PRO), da direita argentina, e foram convidados pela oposição para acompanharem o pleito em Caracas.
A lei eleitoral venezuelana, no entanto, não permite esse tipo de convite. Os observadores precisam ser reconhecidos pelo órgão responsável pelas eleições, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). "Sem dúvida há um intento de montar um show por parte de parlamentares de vários países do mundo. Em nenhum país ninguém que não foi convidado para um processo eleitoral institucional pode se impor pela força", afirmou Jaua.
O país também enfrentou reclamações sobre o fechamento de fronteiras terrestres antes das eleições. A acusação é de que isso tiraria a liberdade de ir e vir de observadores. Jaua afirmou, no entanto, que essa é uma praxe venezuelana desde antes dos governos Chávez. "Por normativa do Conselho Nacional [Eleitoral], a Venezuela sempre fecha as fronteiras 48 horas antes do processo eleitoral. Isso começou antes do governo de [Hugo] Chávez", explicou.
Segundo apurou o Brasil de Fato, o fechamento das fronteiras não é algo que assuste a diplomacia brasileira, que entende que este processo fez parte do rito legal de outras eleições venezuelanas.
O ex-presidente venezuelano também afirmou que, ao contrário outros momentos, as eleições estão transcorrendo com tranquilidade e confiança por parte da população. "Amanhã creio em uma participação massiva dos venezuelanos, que é uma mostra de confiança no instrumento para escolher nosso governo", disse.
Confira a entrevista completa abaixo:
Brasil de Fato: Qual é a expectativa para o dia da eleição e como termina do dia de hoje [véspera das eleições]?
Elias Jaua: O dia 28 de julho é um dia de vitória para todo o povo venezuelano, porque podemos eleger nosso presidente, nosso governo. Faz apenas 5 anos que a Casa Branca quis impor pela força um governo que não tínhamos elegido. Poder realizar as eleições presidenciais e o povo ter a liberdade de decidir quem é seu governo já é uma vitória.
Em segundo lugar toda matriz de opinião montada sobre o processo eleitoral venezuelano foi desmentida pelos fatos. Houve liberdade plena de campanha eleitoral, de publicidade, de acesso aos meios de comunicação, de maneira que são eleições em que cada partido, cada candidato pôde expressar sua posição. De maneira que derrubamos toda essa matriz cuidadosamente fabricada para desprestigiar a Venezuela.
Qual é o clima eleitoral na Venezuela hoje?
Ineditamente há um clima de absoluta tranquilidade nas ruas e na vida cotidiana. As pessoas assumiram com muita tranquilidade esse processo eleitoral depois de décadas de beligerância, de violência, de ódio – promovido por parte fundamentalmente da oposição – hoje vamos a uma eleição em que todos, a essa altura, já tomaram sua decisão, mas não têm atitude beligerante frente aos outros. Chegam a esse processo eleitoral em paz.
Há a informação de que políticos de outros países foram impedidos de entrar no país e que as fronteiras estão fechadas. Como você avalia essas questões?
A Venezuela, por normativa do Conselho Nacional [Eleitoral], sempre fecha as fronteiras 48 horas antes do processo eleitoral. Isso começou antes do governo de [Hugo] Chávez. Sem dúvida há um intento de montar um show por parte de parlamentares de vários países do mundo. Em nenhum país alguém que não foi convidado para um processo eleitoral institucional pode se impor pela força. A Venezuela tem que ser respeitada. Assim como em 2019 tentou-se introduzir pela força uma suposta ajuda humanitária, agora se pretende introduzir pela força observadores eleitorais que não foram convidados pelo órgão eleitoral do pais, que é o único que pode convidar observadores.
Há muita tensão nesse processo, porque a oposição diz que o governo não respeita os resultados e o governo diz que a oposição não respeita os resultados. Qual sua expectativa para o pós-eleições?
Pelo clima de paz, de sossego, de tolerância por parte da sociedade venezuelana, não vejo um cenário catastrófico e violento, independentemente da posição que tome cada ator frente aos resultados. Há um país que não quer violência, que não quer mais caos. O povo venezuelano sofreu muito com a violência, com o caos, com as agressões internacionais, com a desestabilização. Ninguém quer voltar à situação de 2017, de 2014. Tenho plena confiança que o que diga o povo em sua vontade soberana, será respeitado.
O venezuelano tem confiança no processo eleitoral, mesmo em meio a acusações de fraude?
Os venezuelanos gostam de votar. A imensa maioria dos processos, especialmente os presidenciais, têm altos índices de participação, cerca de 70%, até 82%. Amanhã creio em uma participação massiva dos venezuelanos, o que é uma mostra de confiança no instrumento para escolher nosso governo, o instrumento para dirimir conflito. O mais importante é que, até agora, a oposição, especialmente o setor mais extremista, entendeu que o voto é como podem se expressar. Que a violência nas ruas, a violência terrorista, os pedidos de intervenção estrangeiras e sanções a nosso país não atrapalhem. Que a oposição renuncie para sempre a esses métodos de tentar chegar ao poder usando o caos contra nossa sociedade.
