As cidades requerem condições de resiliência frente a eventos ambientais. São episódios que estão “acontecendo em todo o mundo. […] não é algo raro, que vai acontecer a cada cem anos, não é um fenômeno extremo raríssimo. As mudanças climáticas – devido ao aquecimento global causado por gases do efeito estufa que lançamos na atmosfera – são a razão para que eventos extremos estejam se tornando mais frequentes e batendo recordes” (SINIMBÚ, 2024). A resiliência nas políticas públicas deve ser prioridade, e é incrementada em boa parte a partir de itens de infraestrutura e condições de ocupação do solo urbano.
Três tópicos para aumento da resiliência urbana
Permeabilidade do solo
A permeabilidade do solo permite o “efeito-esponja” que combate a impermeabilização causada pelo processo de urbanização, e que agrava as inundações nas cidades, nas quais habitam 85% da população brasileira. “De 4.833 municípios, 2.945 (60,9%) enfrentaram eventos hidrológicos impactantes nos últimos 5 anos” (BRASIL, 2023, p. 18). Do total de mortes relacionadas a desastres naturais no Brasil, entre 1991 e 2012, 73,79% foram devidas a eventos de inundações e deslizamentos (UFSC, 2013).
Os riscos dos eventos são ampliados pela contaminação decorrente do contato com a água da inundação, que recebe dejetos de todo tipo. Os sistemas de água potável e esgotamento sanitário atendem, respectivamente, 84,92% e 56,00% da população brasileira, conforme dados de 2022 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional (BRASIL, 2023). Essa limitação no atendimento da população por serviços essenciais leva à vulnerabilidade para doenças que podem se tornar crônicas, ou fatais.
Drenagem
Dados do SNIS, referentes a 2022 (BRASIL, 2023), em relação à eficiência do sistema de drenagem urbana utiliza, entre outros, o indicador IN042, que estima a razão entre as áreas urbanas e as áreas atendidas por sistema de drenagem de um município. Para o Brasil, este indicador é estimado em 11,30% para uma densidade demográfica de 0,70 domicílios por hectare, em valores médios. Porém, tais valores e o indicador estimado variam entre as regiões. Curitiba, por exemplo, apresenta coberturas populacionais de água potável e esgotamento sanitário na ordem de 100% e 99,98%, respectivamente, enquanto o IN042 situa-se em torno de 100% para uma densidade demográfica de 13 domicílios por hectare.
Saneamento
Os dados citados remetem para uma realidade de desigualdade social no Brasil, com grande parcela de população desatendida por infraestrutura básica, notadamente por serviços de saneamento. Correspondem a uma realidade distante daquela prevista pela Política Nacional de Saneamento Básico – PNSB (Lei nº 11.445/2007), atualizada pelo chamado Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que determina a universalização dos serviços de saneamento básico e ambiental em território nacional até o ano de 2033. Este objetivo requer grande empenho das políticas públicas.
O quadro epidemiológico do Brasil evidencia as desigualdades, dado o indiscutível nexo causal entre a cobertura de infraestrutura sanitária e a incidência de doenças. De acordo com o IBGE (2021), as doenças relacionadas ao saneamento ambiental no país causaram, entre 2008 e 2019, 134.981 óbitos, os quais corresponderam a 21,7% daqueles relacionados às doenças infecciosas e parasitárias. Esses números correspondem ao contexto registrado pelo Censo Demográfico de 2022, no qual 46,3% das moradias brasileiras apresentam falta de algum serviço de infraestrutura básica (GUILHERME, 2024), e mais de 64,7% dos domicílios particulares permanentes ocupados não são atendidos pela rede pública de esgotamento sanitário.
Mas, além das deficiências da cidade formal, cerca de 8% da população brasileira, ou seja, 17,1 milhões de pessoas, vivem em favelas, sendo 89% desse contingente, situadas em regiões metropolitanas, conforme pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com o Data Favela e a Centra Única das Favelas (SALLES, 2021). Situação que não permite efetivar os objetivos da Lei federal nº 13.465 de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, cujo foco é a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, abrindo importante espaço para o planejamento e implementação de infraestruturas urbanas dignas aos preceitos da cidadania.
Algumas soluções
Entre várias possibilidades tecnológicas em infraestrutura sanitária, as soluções descentralizadas podem atender, por exemplo, comunidades distantes de serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário já existentes. No caso do sistema de abastecimento de água, há intervenções alternativas como uso de poços e nascentes. Nesses sistemas descentralizados, há de se garantir permanentemente eficiência do processo de desinfecção da água, protegendo a saúde pública.
Quanto ao sistema de esgoto sanitário, entre várias soluções, destacam-se sistemas de tratamento de esgoto considerados naturais, como tanques sépticos convencionais, fossas verdes, filtros biológicos, biodigestores, filtros de areia, valas de filtração, e wetlands (áreas pantanosas de função sanitária). Essas soluções privilegiam práticas de reuso de água, que economizam este recurso e reduzem as cargas de poluentes lançadas nos rios, diminuindo a exposição das pessoas aos agentes patogênicos e promovendo melhoria da qualidade ambiental.
Os sistemas de drenagem urbana, em suas versões sustentáveis, igualmente contribuem significativamente, como o Projeto Urbano Sensível à Água (Water-sensitive urban design-WSUD), Infraestruturas Azul e Verde (Blue-Green Drainage Infrastructure) e as técnicas de Melhores Práticas de Gestão Urbana (Urban Best Management Practices-BMPs).
Enfim, eventos climáticos são uma realidade que representa alto risco para os cidadãos brasileiros, empresas e instituições que, em sua maioria, se localizam em cidades. A resiliência urbana pode ser incrementada por soluções técnicas de saneamento, drenagem e permeabilidade do solo disponíveis, a serem implementadas com urgência e em grande escala. Porém não somente estas soluções citadas contribuem para a resiliência urbana, mas sim a priorização da vida em todas as perspectivas. A hipótese ora proposta é pelo fomento e emergência de uma cultura de estímulo à reflexão e ao pensar crítico, que possibilite ações mais sustentáveis e resilientes frente aos desafios socioambientais.
Referências
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento. Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento – SNIS. Diagnóstico Temático: Serviços de Água e Esgoto – ano referência 2022. Brasília: Secretaria Nacional de Saneamento, 2023.
GUILHERME, B. Um a cada dois brasileiros mora em residência com algum tipo de privação. Valor Econômico, 28/03/2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geociências – Base de Dados, 2021.
SALLES, S. Cerca de 8% da população brasileira mora em favelas, diz Instituto Locomotiva. CNN Brasil, 04/11/2021.
SINIMBÚ, F. Entenda por que a catástrofe no RS é evento climático extremo. Agência Brasil, 09/5/2024.
UFSC – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED). Atlas brasileiro de desastres naturais: 1991 a 2012. 2. ed. Florianópolis: UFSC, CEPED, 2013
