A educação em Direitos Humanos não está acontecendo como deveria devido há uma resistência de certos segmentos da comunidade escolar. A constatação é da coordenadora da Seccional do RS da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, Cristiaine Johann, a partir de uma pesquisa de campo, de sua autoria, realizada em 2022.
A pesquisadora foi convidada a apresentar o trabalho no espaço de Assuntos Gerais na reunião da terça-feira (6) da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que preside o colegiado.
De acordo com a pesquisadora muitos professores e professoras se autocensuram, com receio de sofrerem represálias, por parte de grupos como o Escola Sem Partido e outros que seguem a mesma linha e engessam a fala do professor e dificultam o direito deles, constitucionalmente previsto, de aprender e ensinar.
Segundo Cristiaine, muitos professores respondem administrativa ou judicialmente, por pressão dos pais, em razão de falas em sala de aula, sobre direitos humanos. Nesse sentido, o projeto Observatório da Violência Contra Educadores/as vai mapear a situação dos profissionais e as tentativas de censura no campo educacional.
Na reunião, ela apresentou dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) que colocam o Brasil como um dos países com os mais altos índices no ranking de agressões contra professores, incluindo ambiente mais propício ao bullying e à intimidação entre 48 países ou regiões.
O mesmo estudo mostra que 28% dos diretores escolares brasileiros relataram ter testemunhado situações de intimidação ou bullying, o dobro da média dos países da OCDE. O estudo também registrou um elevado número de episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores e uma normalização da agressividade, com 12,5% dos professores vítimas desse tipo de violência, pelo menos, uma vez por semana.
Dados de outra pesquisa realizada no âmbito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta os ataques a educadores não eram comuns no Brasil e passaram a acontecer com mais frequência a partir de 2018, devido ao isolamento relacionado a pandemia da covid-19; a exposição à violência e aos maus-tratos; acesso à internet sem mediação e a polarização política, que alimentou ideias extremistas.
O resultado deste quadro, segundo a pesquisadora, é uma visão negativa sobre o conceito a abrangência dos direitos humanos, que já é visto como algo para beneficiar quem não merece, incluindo o receio em falar sobre o tema.
O estudo mostra que o ensino de Direitos Humanos nos ambientes escolares precisam de apoio na abordagem e citou a presença dos Defensores Públicos nas comunidades como uma elemento auxiliar, uma vez que são reconhecidos como agentes do sistema brasileiro de Justiça.
Para a deputada Sofia Cavedon, o quadro de ataque aos direitos humanos e a violência contra educadores é um processo contra a educação pública. “Essa opinião de que direitos humanos é defender bandido, ela é produzida e reproduzida pelas mídias empresariais, pelo capitalismo que quer continuar descriminando, então a gente luta, numa guerra cultural, que é a tradução da guerra econômica. Nós estamos vivendo um retrocesso total, que é um recrudescimento contra a democratização.”
A parlamentar lembrou ainda que os critérios democráticos do Fundeb não estão sendo cumpridos e que os ataques são justamente à escola democrática.
