Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tem 99,3% das crianças de até cinco anos de idade com registro de nascimento em cartório. As informações do Censo 2022 mostram avanço de 4,5% desde a última pesquisa, realizada em 2010.
O resultado aproxima o país do cumprimento de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que têm mais de 190 signatários. A meta institui a universalização do registro civil até 2030.
Apesar do dado positivo, as informações que apontam onde estão e quem são as crianças sem acesso a registro dão uma pista de que a desigualdade estrutural do país ainda é o que emperra a efetivação total da política.
Entre os seis estados com índices menores a 99%, cinco estão na região Norte e um na região Nordeste. Na análise por raça, o IBGE mostra que houve crescimento entre todas as populações, mas a indígena ainda é a que têm os menores resultados.
"O Brasil melhorou na cobertura de nascimentos. Temos alguns anos até 2030, mas estamos alcançando a meta. Estamos próximos da universalização. Há pontos específicos para se trabalhar, mas estamos confiantes que vamos atingir os 100%", afirma José Eduardo de Oliveira Trindade, que integra a equipe técnica responsável pela temática no IBGE.
Dados
Todas as regiões brasileiras apresentaram aumento no índice de pessoas com até cinco anos de idade registradas em cartório. A região Norte, que historicamente tem os menores níveis, teve a evolução mais expressiva: saiu de 92,6% em 2010 para 97,3%. Em todo o resto do território nacional, o indicador é superior a 99%.
Entre as unidades da federação, apenas seis tiveram resultados inferiores a 99%: Roraima (89,3%), Amazonas (96%), Amapá (96,7%), Acre e Pará (ambos com 98,1%) e Piauí (98,9%).
Ainda que os números sejam positivos, o total de municípios com 100% das crianças registradas não é tão expressivo e chega a 19,7%. Houve uma ampliação considerável entre 2010 e 2022. No censo anterior eram 624 cidades nessa situação, agora, são mais de mil.
O Rio Grande do Sul é o estado com melhor resultado e tem 42% dos municípios com a totalidade da população até cinco anos de idade registrada. Na sequência, com índices entre 26% e 30% estão Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.
Apenas 1,17% das cidades brasileiras têm menos de 95% das crianças nessa faixa etária registradas. Isso corresponde a 65 municípios. A maior parte deles estão em Roraima, Amazonas e Amapá.
Os municípios com os menores percentuais do país são Alto Alegre (RR), Amajari (RR) e Barcelos (AM). Em 2022, todos eles possuíam mais de mil pessoas com até cinco anos de idade e sem registro.
"Analisando o perfil dos municípios com as menores coberturas do registro de nascimento em cartório no estado de Roraima é possível verificar que são municípios com população entre 10 e 20 mil habitantes, com altas taxas de natalidade, e em sua grande maioria sem cartórios de registro civil de pessoas naturais", afirma a publicação do IBGE.
Entre as pessoas residentes em localidades indígenas e que se declararam dessa forma nos quesitos raça e cor do Censo, 89,1% das crianças com menos de cinco anos tinham o registro de nascimento em cartório.
As populações originárias contam com a possibilidade de emitir o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O documento administrativo é legalmente válido até que seja possível o acesso ao registro civil em cartório.
De acordo com os dados do IBGE, 5% das crianças indígenas de até cinco anos contavam apenas com o Rani em 2022. Novamente a região Norte tinha a maior proporção de casos (7%) e concentrou também mais de 86% da população com até cinco anos sem nenhum tipo de registro.
Roraima apresentou o maior índice de situações dessa natureza, com quase 27% dos nascimentos sem o Rani ou o registro em cartório até os cinco anos de idade. Na sequência estão Amapá (6,6%) e Amazonas (5,5%).
