O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), exonerou o professor Fernando Meirelles do seu assento no Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). Membro do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), Meirelles informou à Matinal News que sua substituição pelo professor Cesar Alberto Ruver, do Departamento de Engenharia Civil da UFRGS, ocorreu após seus questionamentos no Conselho sobre a apresentação dos planos de obras pós-enchente.
Após o ocorrido, o IPH lançou nota informando que não faz mais parte do Conselho. “Este fato ocorre após novas decisões, sem consulta ao IPH, por parte da administração central da UFRGS e DMAE para cancelamento da participação dos professores do IPH, até então conselheiros, e designação de servidores de outro setor da Universidade como representantes”, diz a nota.
A reportagem da Matinal explica que Fernando ocupava o cargo como conselheiro desde o início de abril e tinha cerca de dois anos e meio de mandato. A alteração promovida por Melo foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (8) e passou a valer na sexta (9).
“Na semana passada teve uma apresentação e chamei a atenção que o Conselho deve aprovar os projetos. Vai chegar já decidido e assinado?”, afirmou Meirelles à Matinal, que criticou a falta de autonomia do Conselho, por ser um período de discussões sobre grandes recursos por conta das obras.
“Existem muitas propostas de financiamento”, afirmou o professor, que disse se incomodar por saber notícias do DMAE pela imprensa. Segundo ele, após suas cobranças no Conselho, ele foi desligado do cargo com um comunicado por mensagem via WhatsApp.
O DMAE informou à Matinal que a responsabilidade da indicação de um nome da UFRGS é da Reitoria. Já a Reitoria não retornou o pedido de esclarecimento de informações.
Quanto à substituição logo no início do mandato, a autarquia afirmou que o ofício encaminhado pelo IPH com a indicação de Meirelles, no início do ano, estava sem a assinatura da Reitoria.
“O DMAE solicitou que a UFRGS ratificasse a indicação, com o objetivo de garantir a legitimidade das decisões tomadas pelo colegiado. A Reitoria da Universidade, então, respondeu com os nomes escolhidos para a sequência dos trabalhos”, explicou, em nota, o DMAE.
A Matinal informa que teve acesso ao ofício encaminhado pelo IPH ao DMAE e o documento traz somente a assinatura do diretor em exercício do Instituto à época, em fevereiro, Alfonso Risso. Indicava o nome de Meirelles para a vaga de titular ao Conselho e os nomes de Fernando Jorge Correa Magalhães Filho e Salatiel Wohlmuth da Silva para a suplência.
Meirelles teve seu nome efetivado por Melo mesmo com o documento sem a assinatura do reitor e, desde a publicação da portaria, participou de 16 sessões do Conselho.
O Regimento Geral do DMAE aponta que ao Conselho Deliberativo cabe, entre outras funções, aprovar ou autorizar planos gerais de obras a serem executadas, propostas pela diretoria-geral, assim como licitações e contratos, proposta anual de orçamento e relatório dos trabalhos executados. Bem como “exercer fiscalização sobre o exato programa de trabalho e de obras e propor medidas que julgar conveniente”.
A autarquia disse à Matinal que “contratos com valor acima de R$ 20 mil, firmados pelo Departamento, são submetidos ao Conselho Deliberativo – antes, durante e após a enchente. O mesmo acontece nos projetos de reconstrução da cidade – incluindo os vínculos anunciados em julho para a elaboração de anteprojetos para obras em diques e Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps)”.
O Conselho conta com 13 integrantes, cada qual com seus respectivos suplentes. Confira as entidades que compõem o Conselho:
1º terço: Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi/RS), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
2º terço: Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Associação Comercial de Porto-Alegre.
3º terço: União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Sociedade de Economia do RS (Sociecon/RS), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio- Econômicos (Dieese), Centro das Indústrias do RS (Ciergs) e UFRGS.
* Com informações da Matinal News
