Dois deputados estaduais concorrem à Prefeitura de Belo Horizonte: Mauro Tramonte (Republicanos) e Bruno Engler (PL). Filiados a partidos que compõem a base de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os candidatos participaram da discussão sobre projetos polêmicos no legislativo mineiro.
Desde 2022, os deputados estaduais enfrentam a pressão de movimentos populares e servidores públicos sobre propostas que tramitaram na ALMG. Benefícios fiscais para empresários, reajuste de quase 300% no salário do governador e de seu secretariado, Reforma Administrativa e outros temas estiveram em pauta. O Brasil de Fato MG resgatou como Tramonte e Engler se posicionaram.
Ambos são aliados de Zema e Bolsonaro
“Tanto um quanto o outro se mostraram alinhados ou, no mínimo, coniventes com o governador Romeu Zema, que já demonstrou inúmeras vezes seu alinhamento com Jair Bolsonaro (PL)”, avalia a cientista social Luciléia Miranda.
300% para o Zema
Um dos mais polêmicos aprovados pela atual legislatura, o projeto de lei (PL) 415/2023, que tratava sobre o reajuste de quase 300% no salário do governador e de seu secretariado, foi aprovado em abril do ano passado.
A proposta foi muito criticada, em especial pelos servidores públicos, que denunciam um contexto de retirada de direitos e falta de valorização por parte da gestão Zema. O tema foi pauta de mobilizações e protestos na ALMG contra a aprovação do PL. Ainda assim, Mauro Tramonte, que tem como candidata à vice a ex-secretária do governo Luísa Barreto, votou a favor da matéria. Bruno Engler se absteve.
Em 2025, com o reajuste, o governador receberá o maior salário do país entre os seus pares.
Reforma Administrativa
A Reforma Administrativa, muito criticada por especialistas, entre outros motivos, por modificar a estrutura de fiscalização e concessão de licenciamento ambiental, também foi aprovada pela ALMG em abril do ano passado. Bruno Engler novamente se absteve na votação e Mauro Tramonte foi favorável à proposta do governador.
Na época, a oposição ao governo e ambientalistas alertavam que a medida significava retrocessos na política ambiental de Minas Gerais.
“Nesses casos, a abstenção somou forças para que o projeto fosse de fato aprovado. Podemos dizer, de forma simplificada, que Bruno Engler é da extrema direita barulhenta e que Mauro Tramonte é da direita que “come quieto”. Em termos de projeto político, não há muita diferença. E quem perde com qualquer um dos dois são os trabalhadores”, continua a cientista social.
“Lei Salim Mattar”
A atual legislatura também aprovou, por 46 votos a 17, o projeto de lei 2.803/2021, que concede benefícios fiscais às locadoras de veículos. Na prática, a proposta isentou as empresas de pagar a diferença de alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) para revender seus veículos.
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A medida ficou conhecida como “Lei Salim Mattar”, por favorecer os sócios da empresa Localiza. Na disputa eleitoral de 2022, Salim Mattar, Eugênio Mattar, Antônio Cláudio Brandão e Flávio Brandão, donos da rede de locação, contribuíram com doações de R$ 5 milhões para a reeleição de Romeu Zema. O valor representa quase 30% dos gastos com a campanha do governador.
Bruno Engler foi um dos deputados que votou a favor da proposta.
“Salvos” pelo STF
No mês passado, a ALMG votou em primeiro turno outro tema polêmico: a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O PL 1202/19, apresentado pelo governo de Romeu Zema foi aprovado no dia 15 de julho, por 33 votos a 22.
Mauro Tramonte votou de forma contrária à proposta. Porém, nos bastidores da política, começou a ser questionado qual seria o posicionamento do deputado na votação em segundo turno, após ele anunciar, poucos dias depois da primeira discussão sobre a adesão ao RRF, a aliança com o partido do governador para a disputa da prefeitura.
Bruno Engler não compareceu ao plenário.
Entre os impactos da adesão ao regime estão o congelamento de salários e de investimentos sociais, a suspensão de auxílios e de direitos, a suspensão de concursos e de nomeações para novos cargos, as privatizações, e a perda da autonomia do Estado.
Jetons
Na semana passada, a imprensa denunciou que auxiliares do governador receberam, apenas no mês de junho, pelo menos R$ 70 mil em jetons, que são gratificações pagas a conselheiros pela participação em conselhos de empresas ligadas à administração.
Desde 2019, existe um projeto de lei, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), em tramitação na ALMG para proibir a prática. Bruno Engler foi designado como relator do PL. Porém, passados cinco anos, o deputado ainda não emitiu parecer sobre a proposta.
Outras polêmicas
Em 2021, Engler também protagonizou outra polêmica. Na época, a ALMG aprovou um projeto de lei com objetivo de contribuir no enfrentamento à discriminação sexual e de gênero. Nas discussões sobre a proposta, o deputado, que era filiado ao PRTB, chegou a afirmar que a legislação “acaba com o conceito de homem e mulher em Minas Gerais”.
O texto propunha sanções a empresas ou órgãos que atentassem contra os direitos individuais em razão da identidade sexual e de gênero de alguém. Mesmo com voto contrário de Bruno Engler, o PL foi aprovado pelo legislativo, mas Romeu Zema vetou a matéria integralmente.
Disputa central
Para Sílvio Netto, da direção nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a disputa eleitoral de Belo Horizonte terá centralidade nacional, uma vez que possui representantes da esquerda e da extrema direita, e o resultado impactará nas eleições presidenciais de 2026.
“Minas tem a tradição e a posição política de apontar os rumos do país e as estratégias dos inimigos do povo. A partir de Minas, se ganha ou se perde as eleições no Brasil. A disputa na capital mineira deste ano tem uma dimensão muito central”, enfatiza.
“Os defensores do projeto de morte colocaram para teste duas candidaturas: uma com a mesma cara de ódio de Bolsonaro, que é o Bruno Engler, e outra com o mesmo ódio, mas com a cara da não política e do oportunismo de Zema, que é a de Mauro Tramonte”, continua.
O outro lado
O Brasil de Fato MG entrou em contato com as assessorias de Bruno Engler e Mauro Tramonte, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
