No Rio Grande do Sul, a Coordenação de Produção Orgânica (CPOR) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) decidiu prorrogar os prazos das verificações necessárias para a renovação dos certificados de produtos orgânicos (recertificações).
Em ofício do dia 8 de maio, a coordenação recomendou aos órgão certificadores, os Organismos de Avaliação de Conformidade (OAC) do Rio Grande do Sul, que avaliem a situação de cada produtor afetado pela enchente, sobretudo os que estavam com o certificado próximo do vencimento. A validade dos certificados pode ser estendida por mais 90 dias e prorrogáveis pelo mesmo período, a critério do OAC, a contar da data de publicação do ofício.
A certificação é uma garantia de que o produto verificado é orgânico e pode ser comercializado em mercados e destinado para compras governamentais. Caso o produtor tenha apenas o cadastro junto ao MAPA, sem certificação, pode vender apenas em feiras ou diretamente para o consumidor. Os certificados têm vigência de um ano e precisam ter a renovação solicitada antes do término deste período.
Michele Iza, secretária executiva da Comissão de Produção Orgânica do Rio Grande do Sul (CPOrg-RS), explica que a prorrogação dos prazos tem sido essencial para ajudar na recuperação das unidades afetadas, permitindo a continuidade da comercialização e a retomada das produções. Alguns produtores ainda estão recuperando suas lavouras.
A Comissão de Produção Orgânica do Rio Grande do Sul é um fórum composto por entidades do setor público e privado. A CPOrg-RS é a comissão representante do estado do RS, que tem como função levantar pautas, coordenar ações e projetos voltados para a produção orgânica.
