O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, lançou nessa segunda-feira (12) editais para prêmios culturais destinados a povos indígenas, quilombolas e ciganos. As inscrições, que começaram na terça-feira (13), vão até 30 de agosto e contemplam um total de R$ 2,4 milhões, provenientes da Lei Aldir Blanc (Pnab), distribuídos entre os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana.
O lançamento ocorreu na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, com a presença de representantes das comunidades Tabajara, Potiguara, quilombolas e ciganas, que destacaram o processo de diálogo contínuo com o governo estadual. Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura, enfatizou a importância do trabalho colaborativo com essas comunidades, afirmando que os editais foram desenvolvidos de acordo com as necessidades e desejos expressos por esses grupos.
Cada um dos prêmios possui um investimento de R$ 800 mil, divididos entre categorias individuais e coletivas. Para participar, os proponentes devem comprovar sua identidade étnica e ter uma atuação cultural de, no mínimo, dois anos na Paraíba. As inscrições devem ser realizadas pela Plataforma Prosas, e a seleção inclui etapas de análise documental e de mérito artístico.
No perfil individual do edital do governo, vão ser 20 cotas de R$ 5 mil cada. Já no perfil coletivo, vão ser 35 cotas de R$ 20 mil cada. Cada um dos três prêmios possui editais e trâmites específicos e independentes, mas todos são regidos por regras semelhantes.
Para participar, os proponentes têm que comprovar que fazem parte do grupo étnico do qual se declaram parte através de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de, no mínimo, dois anos na Paraíba.
Para o perfil individual, estão aptos para se inscrever artistas e agentes culturais que se identificam e são identificados como indígena, cigano ou quilombola. Já para perfil coletivo, são elegíveis organizações e grupos de cultura formados por pessoas que se identificam e são identificados como pertencentes a uma dessas comunidades. Nos três casos, as inscrições acontecem pela Plataforma Prosas e as seleções serão divididas em duas etapas: uma análise documental e uma análise de objetivo.
Na análise documental, de caráter eliminatório, será analisado se o proponente atende às condições indicadas nos respectivos editais. Já na análise de objeto, analistas independentes, de fora da Paraíba, vão verificar questões como atuação no segmento artístico, residência comprovada em território do grupo étnico do edital, participação em projetos, iniciativas e atividades de promoção e difusão do grupo étnico, apresentação em festivais e reconhecimento de seu trabalho por parte de sua comunidade étnica. Serão atribuídas notas de 0 a 10 e essa etapa é eliminatória e classificatória.
O cacique Ednaldo dos Santos lembrou a longa história de luta dos indígenas no Brasil, destacando o processo de resistência que atravessou os séculos. “Arrancaram nossos cocares, nossos artefatos, mas não levaram nossa alma. Muitos se foram, mas deixaram nossa memória oral. E sobrevivemos para estarmos hoje aqui”, declarou o cacique Tabajara.
Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, ressaltou que esses editais reforçam o compromisso do governo da Paraíba com o Plano de Igualdade Racial, idealizado durante a gestão do governador João Azevêdo. Líderes indígenas, quilombolas e ciganos expressaram a importância histórica desse reconhecimento e a valorização das suas culturas, destacando a resistência e a riqueza cultural de suas comunidades.
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