Os servidores do INSS, que decidiram manter a greve que já dura mais de 40 dias, acusam o governo federal de não levar em conta pontos de negociação apresentados pelos trabalhadores. A categoria demanda do governo federal uma proposta de reajuste salarial que aumente o vencimento básico da categoria, não apenas as gratificações. Além disso, os trabalhadores buscam negociar o cumprimento do acordo de greve de 2022, que envolvia os temas do reajuste salarial, das condições de trabalho e da valorização da carreira.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que representa a categoria, detalhou nesta quinta-feira (22) os motivos da decisão da categoria de seguir com a greve, tomada em assembleia na quarta-feira (21).
Em nota, a entidade afirma que, nesta quinta, protocolou um ofício ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI), José Lopez Feijó, com a resposta oficial sobre as propostas apresentadas pelo governo no dia 12 de agosto. No ofício, a federação solicita mais informações sobre a metodologia de formulação da proposta do MGI e seu impacto financeiro.
A entidade avalia que há propostas que podem ser melhoradas, e, por isso, solicitou do ministério o agendamento de uma nova reunião "o mais breve possível". "É imprescindível que o governo abra imediatamente o processo de negociação com a categoria, instalando a Mesa de Negociação da Greve. Os(as) servidores(as) estão dispostos a retornar ao trabalho, mas exigem a garantia de melhores condições de trabalho, o fortalecimento da carreira e o cumprimento do Acordo de Greve de 2022", diz a nota.
Viviane Peres, representante do comando de greve da Fenasps, afirmou que "o governo não abriu uma mesa de negociação para discutir as pautas da greve", dentre elas, o não cumprimento do acordo de greve de 2022.
Segundo a dirigente, o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) apresentou na semana passada "um ultimato" com duas propostas de reajuste, que poderiam chegar a 18% de aumento entre 2025 e 2026. No entanto, ela explica que maior parte desse reajuste se daria a partir do incremento de gratificações por desempenho, sem incorporação ao salário base.
"Na realidade, a questão não é o índice, mas ele está colocando todo esse reajuste nessa gratificação de desempenho. Ou seja, a remuneração dos servidores vai chegar a [ser composta por] 75% de gratificações", argumenta. Segundo Peres, esse é o menor vencimento básico da Esplanada dos Ministérios. "Para se ter uma ideia, o início de carreira do técnico do Seguro Social não chega a R$ 800", disse.
Para a representante da Fenasps, "o governo está aprofundando esse abismo que tem entre o investimento básico e gratificações".
O que diz o MGI?
Ao Brasil de Fato, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirmou que a última reunião da mesa de negociação temporária e específica com os servidores do INSS aconteceu no dia 9 de agosto. "Na ocasião, o governo apresentou a mais recente proposta à categoria para reestruturação da carreira, que garante ganho acumulado de 2023 a 2026 de 28,9% para os níveis superior e intermediário, e de 24,8% para o nível auxiliar", disse em nota. A pasta informou ainda que "o prazo final para as entidades sindicais se manifestarem sobre a proposta é até o final desta semana e aguarda retorno das entidades".
Em relação ao acordo firmado com o INSS, em 2022, o MGI afirmou que "o assunto deverá ser discutido no Comitê Gestor da Carreira, cuja regulamentação está prevista na proposta feita pelo governo aos servidores".
