Falta de vagas em creches, desvalorização de professores e desafios no ensino em tempo integral são alguns dos problemas, quando falamos sobre a educação em Belo Horizonte. Na disputa eleitoral de 2024, o assunto ganha ainda mais relevância.
Assim como fez com o tema da mobilidade urbana, o Brasil de Fato MG entrevistou especialistas, para analisar as propostas que constam nos programas de governo dos cinco candidatos que aparecem à frente nas principais pesquisas eleitorais para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). São eles: Mauro Tramonte (Republicanos), Bruno Engler (PL), Duda Salabert (PDT), Rogério Correia (PT) e Fuad Noman (PSD).
Luiz Bittencourt, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), aponta que, enquanto os projetos de Duda Salabert e Rogério Correia são mais aprofundados, os de Mauro Tramonte e Bruno Engler esbarram no senso comum e em propostas genéricas. No caso de Fuad Noman, é expressa apenas a ideia de continuidade do que já foi feito.
“Um gargalo da educação, que aparece em todas as propostas, diz respeito à educação infantil. A questão das creches e das EMEIs aparecem em todas as propostas, com alguma medida de importância”, observa.
A questão das creches
Rogério Correia aponta para a universalização do acesso de crianças de 0 a 3 anos à educação. Duda propõe ampliar vagas em creches e EMEIs da cidade, com foco na criação de novas unidades de ensino nas periferias. Fuad pretende zerar, até o fim de 2024, a fila com crianças cadastradas. Tramonte diz que vai zerar a fila de espera por vagas na educação infantil e Engler promete a ampliação de vagas em tempo integral.
“Tramonte é muito genérico. Fala sobre zerar a fila, mas não diz como fazer, se é via ampliação da rede própria ou se é via ampliação das creches conveniadas, que é um grande problema da educação infantil em Belo Horizonte. Nos últimos anos, enquanto a gente não teve a criação de nenhuma EMEI, tivemos a ampliação gigantesca no número de creches conveniadas”, rememora Luiz.
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Engler também não fala em números e, portanto, segundo o sindicalista, Rogério tem uma proposta mais “ousada”, ao apontar para a universalização e ressaltar o ensino integral, uma grande demanda da capital mineira.
Entre erros e acertos
A professora Analise da Silva, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta erros básicos nas propostas de alguns candidatos. É o caso de Mauro Tramonte, que quer criar um programa para ajudar alunos da rede pública a se prepararem para o Enem. Porém, a única escola municipal que atende ao ensino médio e que a prefeitura administra é a Escola Municipal Caio Líbano Soares, voltada para o ensino de jovens e adultos.
“A proposta dessa candidatura é criar um programa municipal para uma única escola ou é colocar o dinheiro da prefeitura nas escolas do estado? São propostas rasas, que dão a impressão de que são mal intencionadas. Vende-se uma ideia falaciosa, que, por vezes, agrada os ouvidos do povo pobre, que é a maioria e, portanto, é quem define a eleição”, reforça.
Em relação à educação integral, Analise avalia que um projeto que peca é o de Duda Salabert. A deputada federal tem a intenção de aumentar o tempo de permanência das crianças nas escolas por meio de projetos de contraturno.
“Educação integral não é aumento de horário de funcionamento. Ela é integral, porque nela se trabalha conteúdo, cultura, esporte, saúde física, mental e emocional. É disso que se trata”, explica.
Por outro lado, para a professora, a candidata do PDT acerta ao propor a garantia no acompanhamento e atendimento monitorado aos filhos de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), no mesmo local em que os pais ou responsáveis tiverem aulas.
“Um dos grandes motivos para as pessoas não continuarem na EJA é o fato de que elas não têm quem fique com as crianças, no período em que estão nas escolas”, aponta a especialista.
Valorização dos profissionais
No campo da valorização dos professores, Duda e Rogério são enfáticos ao propor melhorias nas condições de trabalho e salário. A candidata do PDT quer garantir que a remuneração dos professores em BH seja a maior entre as capitais brasileiras.
Já Rogério afirma que fará o pagamento integral do piso nacional do magistério e cumprirá a paridade salarial entre professores aposentados e da ativa. Fuad fala sobre algumas realizações, mas não menciona a valorização em projetos futuros.
“Curiosamente, tanto Mauro Tramonte quanto o Bruno Engler, sequer tocam na questão da valorização dos trabalhadores da educação”, comenta Luiz Bittencourt.
No projeto de Engler, há apenas uma menção à valorização dos profissionais de educação, com melhorias na sua condição de trabalho, mas sem detalhes sobre como a proposta será cumprida.
Gestão cívico-militar
O sindicalista também critica outra proposta do candidato do PL, que diz sobre a criação de novas parcerias para implementar um do modelo de gestão cívico-militar em unidades de ensino com maior vulnerabilidade social.
“Nos últimos anos, a educação e os trabalhadores da educação foram transformados em inimigos públicos para determinados setores da política brasileira. Essas candidaturas incorporam a ideia de que ‘para resolver os problemas da educação, não serão os educadores’. É preciso entender a escola como um grande instrumento que chega em todos os lugares e atende a população, inclusive a de maior vulnerabilidade”, avalia Luiz Bittencourt.
“A questão das escolas cívico-militares é muito mais sobre os investimentos que essas escolas recebem, dentro de uma estrutura que é específica, do que sobre o projeto de educação. É uma proposta muito nociva”, acrescenta.
Adoecimento mental de trabalhadores
Luiz também destaca como positivas as propostas de Duda e Rogério para o cuidado com as questões de saúde mental que envolvem os profissionais da educação. Enquanto a candidata do PDT propõe o estabelecimento de programas de saúde mental e rede de apoio para os profissionais da rede municipal, o candidato do PT reforça que é preciso criar um ambiente acolhedor, seguro e inclusivo, propício para o ensino-aprendizagem.
“A escola tem sido, infelizmente, um espaço de adoecimento mental dos trabalhadores da educação. Duda dá um bom destaque e Rogério também apresenta isso, mas nas outras candidaturas parece que esses problemas não existem”, realça.
