O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (SINTEP PB) promoverá o XXVI Congresso Estadual nos dias 29, 30 e 31 de agosto, com o tema "50 Anos de Lutas e Conquistas: Desafios do Plano Nacional de Educação (PNE)". O evento contará com a participação de cerca de 300 delegados das 14 regionais do Sindicato, abrangendo todo o estado.
A programação do congresso será inteiramente dedicada às questões educacionais, focando nos desafios políticos e organizacionais enfrentados pelo sindicato ao longo de seus 50 anos de atuação em defesa da educação pública e valorização da profissão. Durante essas cinco décadas, a entidade sindical ampliou sua atuação para além do magistério, reconhecendo a importância do trabalho coletivo na construção da educação pública.
A abertura do evento ocorrerá na quinta-feira (29), às 19 horas, na sede do sindicato em João Pessoa, com a presença de diversos convidados, incluindo membros do Conselho Nacional de Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Fórum Estadual de Educação, pesquisadores da área de educação, gestores públicos em educação, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidades parceiras, profissionais da rede estadual de ensino e estudantes.
Na sexta-feira (30), pela manhã, haverá um debate sobre os desafios para a implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com a participação do presidente da CNTE, Heleno Araújo, e do professor do IFPB, Richardson Marinheiro, membro do Fórum Estadual de Educação. À tarde, a discussão será sobre a "Educação na Paraíba: Diagnóstico e Desafios", com a professora Ana Cláudia Rodrigues, do Centro de Educação da UFPB. À noite, o tema abordado será "Educação e Diversidade para a Construção de uma Escola Democrática", com a presença do Secretário do Setorial LGBTQIA+ da CUT, Walmir Siqueira, e de Lucian Souza (PMJP).
No sábado (31), pela manhã, o congresso discutirá o "Movimento Sindical: Experiências Organizativas e Valorização Profissional", com Eduardo Ferreira, assessor jurídico da CNTE, e Edson Garcia, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul (Cpers) e secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE. À tarde, será realizada a plenária final para aprovação do plano de lutas. A noite encerrará com uma confraternização comemorativa aos 50 anos do sindicato, com uma cerimônia em homenagem a diversas personalidades que contribuíram para a história da entidade, na casa de festas Sonho Doce, para delegados e convidados.
Antonio Arruda, Coordenador Geral, comenta: “O SINTEP-PB tornou-se uma entidade respeitada ao longo de sua história, porque une experiência e renovação, atuando, sobretudo, na defesa dos direitos trabalhistas, por condições dignas de vida e trabalho, por uma educação pública, gratuita, universal, laica e de qualidade, por uma sociedade justa, socialista e igualitária, que forme cidadãos críticos e conscientes. Que este marco de aniversário possamos celebrar com mais união da categoria, para seguirmos fortalecidos para os novos desafios, tomando como base a nossa história de luta, construída com muito sacrifício e bravura. Mais do que nunca, defendemos e dizemos que o Sintep Somos Nós, Nossa Força, Nossa Voz”.
História
O SINTEP-PB completou 50 anos de lutas e conquistas em março deste ano. Fundado inicialmente como Associação do Magistério Público do Estado da Paraíba (AMPEP) em 10 de março de 1974, com o objetivo de unir professores em prol do fortalecimento da educação e ampliação das conquistas do magistério, a entidade foi transformada em sindicato em 1990.
Hoje, é o maior sindicato de servidores públicos da Paraíba, abrangendo todos os 223 municípios e contando com 14 regionais em cidades como João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, entre outras. Com aproximadamente 9 mil associados, o sindicato representa profissionais de todas as áreas da educação, desde a educação infantil até o ensino médio, além de aposentados e pensionistas.
Os pilares de sua luta incluem a valorização profissional com carreiras dignas, o cumprimento da lei do piso salarial nacional do magistério, o fim da terceirização na educação, a escolha democrática para a gestão escolar, concursos públicos como principal porta de entrada no serviço público, reforma e manutenção sistemática das escolas públicas e o cumprimento das metas do plano nacional de educação.
Antonio Arruda relembra a trajetória do sindicato: “Estivemos engajados na luta contra a Ditadura Militar, participamos ativamente da construção da CUT e da CNTE, e aqui na Paraíba conquistamos o nosso Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), realizamos as maiores greves do estado e contribuímos para a criação dos Planos Nacionais de Educação e demais legislações voltadas ao fortalecimento da escola pública”, destacou.
PNE- é um dos principais instrumentos de planejamento e desenvolvimento da política educacional no Brasil. Criado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, o PNE estabelece diretrizes, objetivos e metas para a educação brasileira, com o propósito de promover a melhoria da qualidade do ensino e garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes na educação básica e superior. O Novo PNE- Institui metas para a educação brasileira até 2034, foi encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em junho de 2024 para aprovação. O plano prevê 18 objetivos a serem cumpridos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Fonte: Ascom SINTEPPB
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