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Início Bem Viver Saúde

Saúde pública

Câmara aprova campanha permanente de combate ao racismo obstétrico no Rio de Janeiro

Casa rejeitou o veto parcial do prefeito e criou a Campanha de Conscientização sobre o Combate ao Racismo Obstétrico

02.set.2024 às 23h03
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Mais de 80% das mulheres grávidas temem a contaminação pelo novo coronavírus durante as consultas de pré-natal e a internação hospitalar por ocasião do parto - Mateus Pereira/SECOM

A Câmara do Rio de Janeiro rejeitou, na última semana, o veto parcial do prefeito ao projeto de lei 2163/2023, que cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Combate ao Racismo no Ambiente Obstétrico. Com a decisão, o trecho suprimido pelo Poder Executivo será promulgado, sendo reincorporado à lei nº 8.455/2024.

Leia também: Do apoio à ditadura a casos de racismo e assédio: relembre histórico de Silvio Santos

O racismo obstétrico é um conjunto de violências direcionadas a mães negras, indígenas e amarelas durante o período pré-parto, no momento do parto e no pós-parto, pelo emprego de violência verbal, física e sexual, e pela adoção de intervenções e procedimentos desnecessários. 

A campanha tem como foco prioritário as instituições e unidades de saúde que oferecem cuidado a pessoas no ciclo gravídico-puerperal, da rede pública e particular, bem como seus profissionais. Segundo a medida, além da conscientização, esses estabelecimentos deverão afixar cartazes com dizeres específicos, endereço e telefone para receber denúncias.

Editado por: Mariana Pitasse
Tags: mulheresracismorio de janeiroviolência
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