Trabalhadores da cultura da cidade de São Paulo denunciam que a prefeitura, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), está retendo a verba federal da Lei Paulo Gustavo destinada ao setor. Com esse mote, cerca de 200 manifestantes caminharam do Teatro Municipal até a Secretaria de Cultura da capital paulista nesta segunda-feira (2). Selecionados do edital denunciam que estão há 400 dias aguardando o financiamento a que têm direito.
Os artistas criticam, ainda, o processo seletivo para acessar os recursos. Dos 3.024 inscritos da cidade de São Paulo, apenas 283 foram selecionados. O número representa 9,35% dos grupos e trabalhadores da cultura que buscaram estes recursos para viabilizar seus projetos.
"Pedimos que seja feita a seleção de forma correta, porque o edital foi mal construído e mal elaborado pela Secretaria de Cultura. Isso está gerando diversas listas, tanto de selecionados como de pessoas inabilitadas. A última lista que saiu agora, no dia 29 de agosto, inabilitou diversos coletivos e grupos que se basearam no que estava escrito no edital", destaca a musicista e brincante Olivia de Lucas.
Os recursos federais chegaram para a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo em 27 de julho de 2023. Até o momento, nenhum dos artistas, mestres ou coletivos foi pago.
"Como é que o prefeito, em campanha, retém um dinheiro que é federal e destinado a trabalhadores da cultura? Nesse momento, a gente poderia estar dedicado aos projetos que já foram apresentados e aprovados, mas estamos aqui, mais uma vez, pedindo o óbvio", ressalta Rita Teles, presidenta do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo (Sated-SP).
"Recebemos cotidianamente pedidos de ajuda, até hoje chega pedido de ajuda de cesta básica para artistas e técnicos", relata Teles.
A atriz e produtora Ana Szcypula, integrante do Refinaria Teatral, descreve a falta de remuneração como um "sufocamento": "Como artistas, estamos sempre aos trancos e barrancos. Esse dinheiro iria fazer muita diferença para vários coletivos".
Teles classifica a gestão de Ricardo Nunes como "inimiga da cultura". "Estamos diante de um absurdo, essa prefeitura é inimiga da cultura. E a gente sabe a mando de quem está o discurso e a ideologia desta gestão, mas a gente não está aqui requerendo nada além do que é nosso direito", afirma.
Este é o segundo protesto com a mesma reivindicação feito pelos trabalhadores nos últimos cinco meses / Pedro Stropasolas
Lei Paulo Gustavo
Sancionada em julho de 2022 como uma medida emergencial de apoio aos trabalhadores da cultura durante a pandemia de covid-19, a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022) passou a ser uma política de fomento ao setor de mais longo prazo. Os R$ 3,8 bilhões disponibilizados pelo governo federal são destinados para a execução de projetos culturais em todo o país.
"Foi muita batalha para conseguir porque a correlação de forças no Congresso Nacional era muito difícil", lembra a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), que participou do processo de aprovação da legislação e esteve na manifestação desta segunda-feira.
"Era o governo Bolsonaro ainda e antes das eleições. Então houve uma série de conflitos e dificuldades, mas, ainda assim, nós conseguimos aprovar. E agora acontece que a prefeitura de São Paulo está simplesmente se negando a cumprir a lei", salienta.
"Nenhum centavo é do cofre da prefeitura, que aliás tem bastante dinheiro em caixa, como todo mundo. Todo recurso é do governo federal e já está na conta da prefeitura", ressalta a deputada.
Outro lado
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Prefeitura de São Paulo afirmou, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, que tanto o edital Cultura Viva quanto o edital de pontos e pontões de cultura seguem no prazo de execução, outorgado para até 31 de dezembro deste ano.
Informou também que a homologação parcial da análise documental do edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais foi publicada na última sexta-feira, já com os deferidos aptos para a contratação e recebimento da premiação. Os trabalhadores devem receber os valores em parcela única a partir deste mês.
Já os indeferidos e inabilitados, segundo a gestão municipal, podem enviar as documentações pendentes ou prosseguir com recurso nesta semana. De acordo com a prefeitura, o edital cultura viva, que conta com 3.024 inscrições, vai selecionar 960 proponentes. Desta quantidade, 460 receberão recursos da Lei Paulo Gustavo e 500 vão ser contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc.
