O salão de festas onde Kelly Borba e Marcelo Santos se viram pela primeira vez, já não existe mais. Assim como a casa do casal que está junto há mais de uma década. Depois de terem enfrentado as três enchentes que atingiram o Vale do Taquari, o casal deixou o bairro Navegantes, onde viviam, para ocupar uma moradia temporária. O Navegantes é uma região ribeirinha de Arroio do Meio que sobreviveu às inundações de setembro e novembro do ano passado, mas sucumbiu com a enchente histórica de maio, transformando-se em um dos bairros fantasmas da cidade.
Das proximidades da igreja até a famosa Casa do Peixe, pouco ou quase nada ficou em pé. E o que restou está coberto por lama. Desde o ano passado os maiores gargalos estavam relacionados à políticas públicas para moradia. Algo que virou assunto da audiência pública realizada, na época, pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de Direitos Humanos, pelo CDES Direitos Humanos e pela Acesso Cidadania e Direitos Humanos. Somando o desastre ambiental deste ano, a habitação e reassentamento tornaram-se a pauta mais urgente.
“Na nossa casa tinha quartos, sala e cozinha junto. Banheiro separado, também tinha duas áreas, na frente e atrás. Íamos fazer área de serviço, coisas assim. A enchente de setembro foi bem complicada. A gente não esperava. Era um ‘riozinho’, que passava atrás e volta meia a gente ia lá olhar.”
Moradora do bairro há 12 anos, Kelly, 30 anos, conta que após a enchente de setembro chegou a voltar para casa, limpar, mas que depois de novembro não voltou mais. Desse momento em diante ela passou por cerca de três abrigos no próprio bairro, até que em abril deste ano foi para uma das “casas” provisórias do estado.
“Aconteceu muita coisa sob o nosso psicológico. Mexeu muito, mas a gente trabalhou com Deus, porque é uma situação muito dolorosa. A gente perdeu as coisas, a gente ganhou doação e perdemos de novo, né? Então a gente começou a ir na Igreja e fizemos as pazes com Deus”, conta o esposo Marcelo.
Formada por um companheiro e mais dois filhos, a família de Kelly, assim como sua mãe, pai, e alguns vizinhos do antigo bairro, estão entre as 28 que receberam a chave das casas temporárias de 8,8 m². De acordo com o Governo do Estado, elas comportam até três pessoas. Sua construção foi inspirada nas vilas de passagem erguidas no litoral de São Paulo, criadas após uma onda de deslizamentos das encostas em São Sebastião. Depois que as famílias forem encaminhadas às casas definitivas, os espaços poderão ter outra destinação a ser escolhida pelas prefeituras.
“Nada melhor do que a gente ter o nosso cantinho, ter os quartos e as coisas. É melhor do que estar em ginásio, pra lá e pra cá. Agora a gente está tranquilo porque está num local seguro, que não está em área de risco. Logo mais vai sair nossa casa definitiva”, afirma Kelly, pontuando que o único contratempo é a distância do bairro atual, Novo Horizonte, do centro da cidade. Seu antigo bairro, ao lado do rio Taquari, fica próximo ao Centro.
A convite da equipe do Brasil de Fato RS, Kelly e seu filho de 10 anos visitaram sua casa no antigo bairro. Ao passar pelo local ela ia contando um pouco de onde cada “coisa” ficava. Quase 10 meses fora de casa, ela anseia para que não demore muito a vir o lar definitivo, e começar uma nova história.
“A gente tem sido bem assistido, sobretudo o que a gente precisa, eles estão ali apoiando, que nem agora que está vindo esse valor pela Caixa, um valor de R$ 200.000 para nós poder achar, procurar um terreno para recomeçar. O Governo Federal já liberou o valor, daí agora a gente tem que correr atrás e procurar uma casa nesse valor”, afirma Marcelo.
Até o momento, o município de Arroio do Meio não registrou a entrega de moradias fixas exclusivas para os atingidos das enchentes de setembro. Sobre o dinheiro, que Marcelo relata, liberado pela Caixa Econômica Federal, o benefício é concedido por meio de uma lista, da qual Marcelo se inscreveu, porém não sabe bem quais são os critérios seletivos. Enquanto isso, a família Borba aguarda pelo anúncio do recurso.
Águas de maio
"Todo mundo avisava que ia ser uma enchente fraca e a gente não saiu. Disseram que na minha casa não pegaria, mas daí foram avisando, conforme foi subindo a água, que ia ser mais forte. Aí já não dava mais tempo de sair. A gente passou uma noite num galpão com cabritos, porque não tinha como sair mais de casa, não tinha ninguém porque era água para todo lado. Passamos 3 ou 4 dias fora de casa. Depois voltamos, passamos 15 dias sem luz e 13 sem água. Eu quero sair daqui. Tem as crianças, eu sinto insegurança", relata a auxiliar de higienização Giovanna Scheeren, 21 anos.
Vinda de Cachoeira do Sul, Giovanna está há dois anos e meio no bairro Aimoré, lugar que apesar de alto não escapou das águas do Rio Taquari. Ela conta que para alimentar os três filhos recebeu ajuda do MAB. "Não tinha como lavar louça. Não tinha como cozinhar, né? Não tinha água, não tinha energia. Foram dias bem complicados.”
Giovanna relembra que ficou sabendo do alerta pesquisando pelo Facebook. "Não que alguém passaria avisando, né? É que para cá, aqui para cima, eles não vêm, sabe? Não vem porque aqui parece ser mais retirado."
Emocionada, a mãe de Giovanna, a senhora Pabula, que há pouco tempo morava no município de Cruzeiro do Sul, conta que lá nada sobrou. “Lá não tem nada. Ficou devastado. A metade de Cruzeiro foi, tá que nem Arroio do Meio. Como eu não tinha nada no meu nome na casa que eu estava, nem conta de luz, nem telefone, eu não tive direito a nada.” A voz de Pabula embarga ao dizer que para ela nada restou em Cruzeiro do Sul.
Na enchente de maio a cidade ganhou destaque na imprensa, pois uma igreja, localizada no bairro Passo Estrela, construída em 1954, foi totalmente destruída, restando apenas uma imagem de quase três metros de altura de Nossa Senhora de Fátima. Além da igreja, 600 casas foram destruídas. Segundo moradores a igreja já havia resistido à outras enchentes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Arroio do Meio, que fica a cerca de 122 km de Porto Alegre, era de 21.958 habitantes em 2022. A cidade registrou durante a enchente de maio 13 mil pessoas fora de suas casas, sendo que 1,4 mil continuam desabrigadas. Como mostra a plataforma criada pelo governo estadual para monitoramento, o estado ainda possui quatro abrigos e 103 pessoas desabrigadas.
Segundo o diretor de Habitação do Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Engenheiro Comassetto, o Governo Federal recebeu 171 pedidos de moradia no programa Compra Assistida para a cidade. Todos os pedidos foram aprovados e estão aguardando o chamamento da Caixa Econômica Federal.
A Secretaria de Planejamento informa que as áreas destruídas pelas enchentes devem ser destinadas para esporte e lazer. Em 2023 por meio de uma parceria com o Semeia Emau da Univates, Governo do Estado, Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Defesa Civil estadual e nacional, foi elaborado um projeto, atualizado com a vinda da enchente de maio, que prevê cinco áreas para intervenção de baixo custo – com instalação de parques ou praças.
Orçado em R$ 11.202.442,30, o plano está previsto para execução nos seguintes locais:
- Campos Sales - 85.734m² (R$ 6.516.518,74)
- Várzea do Navegantes - 19.755m² (R$ 1.843.833,27)
- Tiradentes - 8.540m² (R$ 718.255,21)
- Maracangalha - 15.320m² (R$ 1.095.315,97)
- São José - 11.292m² (R$ 1.028.519,11)
Ainda conforme a secretária da pasta, Ionara Magalhães Stein, o município também receberá recursos federais para a construção de uma escola e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Barra do Forqueta para substituir a estrutura levada pela força da água.
Do outro lado da ponte: A realidade da cidade de Estrela
Vizinha de Arroio do Meio, a cidade de Estrela, a 110 km da capital gaúcha, possui uma população de 32.183 pessoas. No ápice da enchente, 75% do território da cidade ficou submerso. A cidade chegou a registrar cerca de 6 mil desabrigados e atualmente mantém três abrigos, com um total de 182 pessoas.
Um desses abrigos é o Ginásio Ito João Snel, coordenado pela educadora social Gabriela da Luz dos Santos, que não foi atingida, mas decidiu acompanhar as famílias que foram. “Cuidar é um desafio diário, porque eu tenho que estar bem para cuidar bem das pessoas. E isso é um pouco conflitante, porque tem os meus sentimentos e tem os vários sentimentos das pessoas que estão aqui. As pessoas perderam tudo, família, móveis, as crianças perderam a escola”, Gabriela se emociona ao falar da convivência com as 29 famílias que o ginásio esportivo abriga.
Ela conta que sentirá falta do acolhimento em relação às pessoas, e também acredita que todos sairão transformados. “E não é da boca para fora, porque só quem passou, que foi atingido ou quem passou trabalhando, ajudando, doando, independente da forma que foi, vai sentir essa transformação mais para frente.”
No dia da visita da equipe ao abrigo, a moradora do bairro Moinhos, Bianca Zimmermann, estava saindo para levar uma das suas filhas ao médico, quando resolveu conversar conosco.
A rua onde ela morava com as filhas Alice, 9 anos, e Maria, 4 anos, ficava paralela ao leito do rio. Ela conta que não conseguiu voltar ao local porque um pedaço da via despencou. Os sogros dela, que moravam no bairro oriental, não perderam a casa, mas o resto foi todo levado pela enchente.
“A enchente mudou toda a minha vida, para pior. Eu não tinha muita coisa. Morava de aluguel. Mas a minha casinha que eu morava se foi e não sobrou nem roupa, nem documento. Eu ainda não consegui correr atrás de todos os documentos. Porque a gente é quatro, né, eu, meu marido e as gurias.”
A família de Bianca vive em Estrela desde janeiro deste ano quando saíram da cidade de Serafina, buscando uma vida melhor. “Eu era daqui [Moinhos], mas meu pai e minha mãe morreram. Eu fui para lá com ele [marido] e daí voltei para cá. Porque achei que aqui graças a Deus a gente ia prosperar muito. Mas daí o pouco que a gente prosperou nesses meses acabou que se foi tudo.”
Sobre a questão da moradia, ela comenta que a equipe da prefeitura foi até o abrigo informando que a família iria morar por um ano em uma casa provisória. “Parece que chegou as casinhas. Só que eu não tô entendendo o que que tá acontecendo, ninguém fala mais nada. Vieram aqui deram uma lista e dizendo que ia sair 31 casas, meu nome estava nessa lista. A gente fica ansiosa aguardando. Agora, ninguém fala mais nada”, desabafa.
Ela espera, assim que for para a moradia temporária, se estabilizar até ter a casa definitiva. “Em um ano dá para fazer muita coisa se realmente a gente vai para essas casinhas, né? Quero arrumar uma creche de novo para a mais nova, botar a outra lá na escola. Arrumar um emprego bom e prosperar. Arrumando um emprego e saúde já era, né?”
Casas provisórias
No dia 13 de agosto o Governo do Estado começou a instalação de 31 casas temporárias em Estrela a serem entregues para famílias atingidas pelas enchentes de abril e maio. As unidades foram instaladas em duas áreas próximas ao Salão Comunitário São José Operário. A Prefeitura de Estrela selecionará as famílias que receberão as moradias.
De acordo com o Executivo estadual, o investimento total é de R$ 66,7 milhões para aquisição de 500 unidades habitacionais transportáveis. Além das moradias temporárias, o Governo do Estado está aportando R$ 56,4 milhões na construção de casas definitivas.
Ainda segundo o Governo do Estado, cada módulo de 27 m² é entregue com mobiliário, feito sob medida, e eletrodomésticos (fogão e geladeira). As unidades são reaproveitáveis e podem ser usadas sempre que houver necessidade. Quando as famílias forem para suas casas definitivas, os módulos serão higienizados e armazenados.
Estrela é o município com o maior pedido de casas no programa Compra Assistida Reconstrução, totalizando 884 moradias, que estão em análise pelo Ministério das Cidades. Até o momento o município já foi autorizado a construir 916 moradias pelo Governo Federal e 40 unidades pelo governo estadual.
À imprensa local a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação do município, Renata Cherini, informou que as obras aprovadas serão realizadas no Bairro Nova Morada, edificadas em prédios no formato Minha Casa, Minha Vida. Cerca de outras 800 moradias estão em fase de edital e serão construídas da mesma forma, através da Caixa Econômica Federal.
Conforme veiculado na imprensa, o Bairro Nova Morada receberá também uma escola, creche, um posto de saúde e uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tudo isso com recursos do Governo Federal.
A falta de infraestrutura do local é uma das críticas que o MAB tem feito em relação ao bairro. Conforme aponta o integrante do movimento João Jair Haacke, no local há, até o momento, somente casas.
“A grande reivindicação que a gente está correndo atrás e lutando é que as pessoas tenham os seus direitos de ter uma infraestrutura um pouco melhor, ter o conforto para deixar as crianças na escola, ter um posto de saúde, ter uma unidade de acolhimento para o povo. Porque só pegar e remover eles de um lugar que está sendo atingido e trazer eles para um outro lugar que não tem infraestrutura também é antissocial.”
Sobre o planejamento de habitação, Haacke também chama atenção de que não há participação nenhuma da população, dos próprios atingidos na discussão sobre a qualidade das casas. “O tamanho dessas casas e até mesmo o método construtivo, que no caso aqui vai ser prédios, né? E o pessoal não quer prédios, não quer morar em prédios, para não descaracterizar a questão cultural deles.”
Bairros fantasmas
“O bairro Marmitt não tem moradores, está só a sobra das casas e a gente pode identificar mais ou menos onde é que as pessoas moravam. No bairro Moinhos também não existe mais moradores. A Vila Teresa, que é um bairro menor, foi atingida, não tem mais moradores. Muitas pessoas perderam a casa em setembro. E outros perderam em maio, na grande enchente”, afirma a coordenadora do MAB no Vale do Taquari, Juraci Padilha dos Santos, mãe do Jair.
A professora aposentada, moradora até a enchente de maio do bairro das Indústrias (outro fortemente atingido) recorda: “A primeira vez de setembro eu reformei. Mas agora depois eu não consegui mais". Atualmente ela mora no lote popular 4. Juraci está há 29 anos no município.
Ao andar pelos bairros mais atingidos de Estrela, as cenas de abandono se repetem. Casas destelhadas que vieram abaixo, árvores caídas sobre o teto. Dentro das casas, a lama acumulada. A escola municipal do bairro Moinhos foi devastada, louças, cadeiras, armários marcados pelo desastre.
Conforme comenta Jair, a escola era frequentada por crianças do bairro Moinhos e Marmit. “Eram os bairros mais marginalizados, de pessoas carentes, que frequentavam esse colégio. Agora estão todos realocados, estão frequentando outras instituições e sofrendo os impactos disso. Porque imagina, você não tem mais a cultura das turmas, dos amigos, dos colegas. Então, o impacto na educação é gigantesco, além do impacto material, no estrago que deu.”
De acordo com ele, o bairro Moinhos é um dos mais antigos da cidade. “Ele tem uma importância histórica na economia da cidade. Era ligado a maior empresa que teve nessa região por muito tempo, a Granóle. Foi o berço de muitas famílias que se deslocaram do Interior. Ele tem uma ligação para o Centro, que agora está interrompida, a água levou metade do asfalto."
O bairro, prossegue o militante, é um dos primeiros bairros fantasmas de Estrela. "Aqui o pessoal não vai retornar mais, não vai ter mais ligação de energia, ligação de água, nada, nada. Aqui todo mundo vai ter que ser relocado."
Parte da população que morava na região está nos abrigos, grande maioria se deslocou para casa de parentes, outras conseguiram um aluguel social. “Para você ter uma ideia, segundo o levantamento da Defesa Civil, são 1800 casas que foram destruídas e estão abandonadas. E só 372 estão sendo beneficiados no aluguel social.”
Ao lado do bairro Moinhos fica o Marmit, onde há 32 anos mora Valmir Barbosa, sua casa ficava na rua Barros Cassal, 80. Ele conta que muitas vezes à noite anda pelas ruas desertas do bairro. “Eu quero buscar minha família e vou começar aqui. Eu vou limpar, organizar sozinho. Depois, quando tiver bem, eu vou trazer eles de volta pra morar comigo, porque a gente se criou aqui.”
Diferentemente dos outros dois bairros, o Das Indústrias guarda um cenário de fim dos tempos. Tubos de metal, container, galpão e os maquinários das fábricas todos expostos e detonados.
"A destruição, os agrotóxicos, as questões dos pequenos riachos que foram tudo sendo destruído pela lavração. Os pequenos arroios e rios se tornaram gigantes e também veio muita chuva. Tudo isso ajudou para que acontecesse isso. Mas a pior coisa é que a gente usou muito as margens dos rios, deixou poucas árvores. Isso foi que ajudou muito também nas enchentes”, pontua Juraci, ex-moradora do bairro das Indústrias.
De lição, conclui a coordenadora, ficou a solidariedade. "Porque ninguém é maior que ninguém. Todos nós tivemos que nos dar as mãos para sair daquele terrível momento."
A Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação Municipal não soube responder qual será o destino dos bairros fantasmas da cidade de Estrela. Afirmando estar em época eleitoral, a Prefeitura de Estrela não quis responder às perguntas enviadas pela equipe de reportagem. O espaço seguirá aberto para futura manifestação.
A equipe visitou as cidades no dia 26 de agosto de 2024.
A reportagem questionou o Governo do Estado sobre programas de reassentamento para situações como observadas nos municípios de Arroio do Meio e Estrela. De acordo com o Executivo estadual o Plano Rio Grande prevê uma nova urbanização dessas regiões.
No momento, estão sendo feitos estudos de revisão dos planos diretores dos municípios afetados pelas chuvas. A análise é da Universidade do Vale do Taquari (Univates). Outra ação é a implementação do sistema de proteção de cheias Taquari-Antas, que está em fase de planejamento. O projeto foi inscrito pelo Governo do RS e selecionado pela União no PAC Seleções. O Governo do Estado também disse ter assinado um contrato com a Univates para a realização de mapeamento de conjuntos habitacionais em municípios em situação de calamidade. O contrato prevê a validação de laudos técnicos de residências atingidas pelas enchentes.
Nota da prefeitura de Arroio do Meio
Áreas destruídas pelas enchentes devem ser destinadas para a prática de esportes e lazer
A secretaria de Planejamento de Arroio do Meio trabalha há mais de 40 dias no levantamento dos impactos da enchente do início de maio. Conforme a secretária da pasta, a engenheira civil Ionara Magalhães Stein, há várias frentes de trabalho em andamento. Desde o mapeamento dos estragos, a exemplo da situação das pontes, estradas e acessos, até a elaboração de projetos para obras cadastradas em órgãos federais, a exemplo da Defesa Civil Nacional. Além disso, profissionais do município e voluntários atuam na elaboração dos laudos dos imóveis atingidos. Por meio de um convênio com o CREA/RS a Anotação de Responsabilidade Técnica é isenta de pagamento.
Conforme Ionara há uma demanda de trabalho muito grande. Nove imóveis do município foram fortemente afetados. A Estratégia da Saúde da Família e a escola Construindo o Saber, no bairro Navegantes, não serão reformadas. Inclusive, o município já teve a confirmação de que receberá recursos federais para a construção de uma escola e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Barra do Forqueta, próximas da escola infantil que está sendo finalizada.
Novos usos
Se a enchente de setembro do ano passado já tinha redesenhado a ocupação do território de Arroio do Meio, as duas de maio consolidaram a necessidade de se repensar o morar. O Poder Público já vem elaborado projetos para que áreas próximas ao rio Taquari, passem a ter outra finalidade e as famílias sejam transferidas para locais seguros.
Por meio de uma parceria com o Semeia Emau da Univates, Governo do Estado, Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) Defesa Civil estadual e nacional, já foi elaborado um projeto que prevê cinco áreas para intervenção de baixo custo – com instalação de parques ou praças – num total de 140.641 m², orçado em R$ 11.202.442,30.
Este projeto está sendo atualizado, já que o evento de maio causou danos de grandes proporções em uma área ainda maior e deve ser repassado para a Defesa Civil Nacional até a semana que vem. A responsável técnica é a arquiteta e urbanista Cristiane Lavall.
À época, o levantamento apontou que deveriam ser construídas 294 unidades habitacionais em substituição às moradias destruídas, interditadas definitivamente ou que estavam em zonas de risco, dentro das áreas que passariam pela intervenção. A estimativa da secretária Ionara é de que agora sejam incluídas mais 250 unidades habitacionais, tamanho o raio de destruição. O recurso para as 294 casas está garantido pelo governo federal.
Ela destaca que as intervenções são a melhor forma de utilizar os espaços, que não oferecerem segurança para a reconstrução de moradias. A tendência é de que os locais que hoje estão cobertos por madeira arrastada pela água e o que sobrou dos imóveis que ruíram, sejam transformados em caminhódromos, praças, parques e ambientes para esportes e lazer. Darão um novo sentido para a orla do rio Taquari e imediações. Inclusive, no futuro, podem ajudar a fomentar o turismo.
Áreas de conjunto para intervenção de baixo custo – total de 140.641m² (R$ 11.202.442,30) (projeção feita antes de maio. Projeto em atualização)
- Campos Sales - 85.734m² (R$ 6.516.518,74)
- Várzea do Navegantes - 19.755m² (R$ 1.843.833,27)
- Tiradentes - 8.540m² (R$ 718.255,21)
- Maracangalha - 15.320m² (R$ 1.095.315,97)
- São José - 11.292m² (R$ 1.028.519,11)
* Jenifer Tainá é jornalista do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB).
** Reportagem realizada em parceria entre o Brasil de Fato e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko