Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
No Result
View All Result
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
No Result
View All Result
Brasil de Fato
Início Política

Direito ao lazer

Vice-presidente da CLDF propõe suspender proibição da venda de bebidas no Eixão do Lazer

PL de 1998 está desatualizado e é seletivo ao favorecer lojistas e punir ambulantes, avalia parlamentar

12.set.2024 às 10h09
Brasília (DF)
Redação

Pessoas participaram de eventos culturais no Eixão neste domingo (8) - Foto: Jorge Monicci

O Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), apresentou um Projeto de Lei que visa resolver a recente controvérsia entre ambulantes e o Departamento de Estradas e Rodagens do DF (DER). O impasse surgiu após a remoção de comerciantes e o cancelamento de eventos culturais no Eixão do Lazer, no último dia 1º.

A proposta sugere a suspensão da aplicação da Lei nº 2.098/98 durante a realização do Eixão do Lazer, evento que ocorre aos domingos e feriados. A norma original proíbe “a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito Federal”. 

Comerciantes, trabalhadores e frequentadores envolvidos com as atividades do Eixão do Lazer aguardam que o Governo do Distrito Federal (GDF) decida sobre o Plano de Uso e Ocupação do Eixão para regulamentar as atividades comerciais e culturais no local. A preocupação dos trabalhadores e comerciantes é que o plano de ocupação possa não contemplar suas necessidades, especialmente considerando as restrições impostas pela legislação de 1998.

Embora o deputado reconheça a importância da lei para a segurança nas rodovias, ele argumenta que a venda de bebidas já ocorre em postos de gasolina e lojas de conveniência, inclusive nos horários em que Eixão não está fechado. “A proibição atualmente só prejudica os ambulantes, vendedores de cerveja artesanal e baristas”, afirma Ricardo Vale.

Para o parlamentar, durante o Eixão do Lazer, a pista não desempenha sua função de rodovia e, portanto, “não faz sentido aplicar uma fiscalização mais rígida neste contexto do que quando a via está efetivamente funcionando como rodovia”. Com a nova proposta, “o governo poderá aproveitar o artigo que estamos criando, que excluirá o Eixão da classificação de rodovia enquanto estiver fechado para atividades culturais e de lazer”.

Ele também acrescenta que a medida ideal para precaução à direção alcoolizada é a informação do trânsito consciente: "Em vez disso, deveríamos promover campanhas educativas para evitar a combinação de álcool e direção, utilizando o Eixão como uma plataforma para sensibilizar os motoristas”, sugere.

O parlamentar acredita que se o fim da proibição for confirmado antes da apresentação do Plano de Ocupação por parte do GDF, todos os envolvidos poderão participar do debate. “Vou conversar com a mesa diretora da casa, com o próprio governo e com a base do governo na Câmara Legislativa para que possamos realizar todo o processo de análise desse projeto de lei no plenário e aprová-lo em regime de urgência”, conclui.

Desde o dia primeiro de setembro, a CLDF vem debatendo sobre as questões que envolvem os locais de cultura e comércio no Eixão do Lazer.

:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::

Editado por: Flavia Quirino
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Espiritualidade

2ª Conferência Estadual do Povo de Terreiro acontece a partir desta segunda-feira (12)

ENTREVISTA

‘Para o status quo do Brasil, o MST é perigoso’, elogia Teresa Cristina, após show em Feira da Reforma Agrária

SOLIDARIEDADE

MST doa 25 toneladas de alimentos a cozinhas solidárias e cobra avanços para políticas do campo: ‘Está faltando firmeza’

Legislativo

Proposta de ampliar deputados escancara crise de representatividade no Brasil, aponta cientista político

DITADURA?

Governo Trump ‘está considerando ativamente’ suspender o habeas corpus para deportar imigrantes

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

No Result
View All Result
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Radioagência
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.