Em publicação no Diário Oficial do município, a prefeitura de Ipatinga, que fica na região mineira do Vale do Rio Doce, suspendeu, na última semana, o processo de licitação de concessão do saneamento básico da cidade.
Alvo de denúncias de irregularidades e criticada por especialistas, a privatização dos serviços de água e esgoto foi promessa de campanha do atual prefeito e candidato à reeleição Gustavo Nunes (PL).
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do estado de Minas Gerais (Sindágua-MG), a licitação possuía falhas estruturais, além de ir contra a tendência de municipalização dos serviços de água e esgoto.
O sindicato questionou a prefeitura sobre as irregularidades, a partir de uma fundamentação técnica, jurídica, econômica e social. A vereadora de Ipatinga Cida Lima (PT) também apresentou as denúncias ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Após a movimentação contrária ao processo, o município suspendeu temporariamente a licitação.
Privatização e precarização do serviço
Em abril deste ano, o Sindágua-MG já havia denunciado os problemas na coluna “Saneamento é básico” do Brasil de Fato MG. O sindicato destacou que, entre outras lacunas, o processo excluía a população rural, que, em Ipatinga, é de aproximadamente 2,5 mil pessoas
Além disso, o texto apresentava a opção automática da não prestação de serviço direta, desconsiderando, na avaliação da entidade, outras formas de municipalização do saneamento e o debate público em torno do tema.
Na época, o dirigente do Sindágua-MG, Lucas Tonaco, afirmou que “a ausência de debate evidencia que a administração pública está imersa em má gestão, ao não exaurir adequadamente discussões tão sérias, sobre assuntos como água, saúde e saneamento”.
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O sindicato alerta para o fato de que a privatização do acesso à água e ao esgoto tende a tornar os serviços mais caros e menos eficientes, uma vez que a iniciativa privada prioriza o lucro.
“A defesa contra a privatização da água é uma defesa que se posiciona de modo fundamentado, com casos empíricos, estudos científicos e apontamentos de ordem sociotécnica. É essencial que os sindicatos se atentem contra esse processo, buscando a proteção da sociedade, principalmente dos mais vulneráveis”, disse o Sindágua-MG, em nota.
“Defender o saneamento público é defender também empregos, qualificação e, sobretudo, teses humanitárias. Água é direito, não é mercadoria”, continuou.
Para acessar os questionamentos levantados pelo sindicato sobre o processo licitatório, basta clicar neste link.
