A fome segue como um problema urgente e grave na sociedade brasileira, ainda que tenha sido amenizada com as políticas do Governo Lula, como o Bolsa Família. País com 5.568 municípios, há muitos problemas em todos eles, com milhares de famílias em condições de insegurança alimentar.
Buscando avançar nessa pauta, além de um conjunto de direitos e políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento e a vida digna nas áreas de reforma agrária e municípios do país, nas eleições municipais deste ano o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mobiliza mais de 600 candidaturas, entre trabalhadores/as sem terra e apoiadores da reforma agrária. O objetivo é reforçar a luta por direitos e a pauta da reforma agrária na área da política institucional.
As candidaturas carregam as bandeiras históricas do MST, que levam agora para os territórios municipais temas centrais para a sociedade brasileira, como o direito à dignidade no campo, à alimentação e pela reforma agrária popular.
Igor Felippe Santos, da coordenação do MST e do grupo de trabalho eleitoral, enfatiza que entre as principais propostas defendidas pelos candidatos e candidatas do movimento, a partir da realidade local, estão um conjunto de medidas para combater a situação da fome.
Produção de alimentos
“Uma das propostas políticas é de fortalecimento para a produção de alimentos. Ou seja, fortalecer a reforma agrária, a agricultura familiar e combater a fome, porque assim você vai ter mais alimentos para enfrentar esse problema no país. Políticas públicas também de construção de cozinhas populares em áreas de baixa renda para atender a comunidade. E políticas de garantia de cesta básica e outras medidas e iniciativas para a população mais pobre,” explica Igor Felippe Santos.
Ao mesmo tempo, candidaturas também têm como proposta central um conjunto de projetos e ações defendidas pelo MST em mais de 40 anos de luta, como o acesso à terra, com as desapropriações de novos latifúndios pelos governo federal e governos estaduais, para que todas as famílias acampadas sejam assentadas; o apoio à produção de alimentos saudáveis e as melhores condições de vida, com a construção e reforma de moradias rurais, escola e educação pública de qualidade no campo, bem como saúde, cultura, lazer, entre outras demandas nas áreas de assentamento nos municípios brasileiros.
Jornada de lutas por Reforma Agrária do MST em Porto Alegre / Foto: Victor Frainer
“Sobretudo, é importante que no município se compreenda que um acampamento é fruto de um problema social da pobreza, da desigualdade, e que as pessoas se organizem, lutem e ocupem uma área porque elas querem ter melhores condições de vida. O segundo eixo são as medidas nos municípios para fortalecer os assentamentos, relativas ao fortalecimento de uma nova forma de produção agrícola que nós defendemos, que é a agroecologia”, destaca Santos.
Papel ambiental
Os municípios também tem função importante no enfrentamento à crise climática e seus efeitos, podendo desenvolver projetos de médio e longo prazo, bem como apoiar projetos com papel social e ambiental, a exemplo do Plano Nacional do MST, “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, que incentiva a produção e plantio de mudas de árvores em todos os territórios da reforma agrária e nas cidades de todo país, com a meta de plantar 100 milhões de árvores em dez anos.
“A construção e o desenvolvimento de mudas, de viveiros, a definição de áreas para plantação de árvores. Essa é uma questão emergente na sociedade por conta das mudanças climáticas e do aquecimento global e são medidas fundamentais no sentido de edificar a construção de um novo modelo de agricultura, que tenha condições de atender com a terra as famílias mais pobres, desenvolver a produção para garantir a produção de alimentos saudáveis, de qualidade e sem veneno para a população dos municípios e de todo o país”, pontua Santos.
O dirigente também explica que, para além das políticas públicas nacionais, criadas pelo governo federal, como o Bolsa Família, a problemática da fome também precisa ser enfrentada nos municípios a partir do desenvolvimento de ações, que estão sendo propostas pelos candidatos e candidatas sem terra. “A fome é um dos principais problemas do nosso país, então, cada município precisa, a partir da sua realidade, desenvolver políticas, medidas e aprovar leis para enfrentar esse problema”.
Esse conjunto de problemáticas e demandas no país estão sendo pautadas pelas candidaturas do MST nas eleições municipais deste ano, que ainda representam um papel importante no fortalecimento da luta histórica do povo trabalhador/a nos municípios, projeta Santos.
“Esse é o começo de uma caminhada, e a partir dessas candidaturas do MST queremos seguir semeando, plantando, buscando aliados no processo de consolidação desse novo modelo agrícola e também que as candidaturas do Movimento não fiquem apenas restritas às pautas econômicas e corporativas dos assentados, mas abracem a pauta do conjunto das organizações da classe trabalhadora”, conclui o dirigente.
*Com informações do MST.
