O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou nesta quarta-feira (16) o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Prefeitura de São Paulo para a prevenção de apagões na cidade. A capital paulista tem cerca de 100 mil clientes da concessionária Enel sem energia desde sexta-feira (11).
Em entrevista coletiva concedida em Brasília, Silveira disse que a Enel não tem condições de prestar serviço de distribuição de energia na capital paulista. No ano passado, quando a cidade já havia enfrentado um apagão, isso já havia ficado claro para ele. O problema, segundo o ministro, é que órgãos públicos não agiram a esse respeito.
O ministro disse ter enviado um ofício à Aneel para que a agência tomasse atitudes a respeito da Enel, como atuar num processo administrativo para o início de uma intervenção para que a empresa transferisse a responsabilidade do serviço a outra companhia ou mesmo para que a concessão fosse encerrada.
Segundo o ministro, nada nesse sentido foi feito. Optou-se na agência pela aplicação de uma multa à Enel, de R$ 165 milhões. A empresa não pagou a punição porque entrou com um processo na Justiça para questioná-la.
Aneel é dirigida hoje por indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou uma auditoria sobre o trabalho de fiscalização do órgão sobre os apagões da Enel.
De acordo com Silveira, sem uma ação da Aneel, o governo federal – o qual é o poder concedente do contrato com a Enel – pouco pode fazer sobre a empresa. Qualquer atitude fora do processo na agência federal poderia ser entendida como uma quebra de contrato.
"O ministério emitiu um documento determinando ao órgão competente [a Aneel] a abertura de um devido processo legal e para que aplicasse todas as penalidades possíveis, inclusive a possibilidade de intervenção e caducidade [encerramento do contrato]. A Aneel se omitiu", afirmou Silveira, justificando o impedimento do governo para agir.
O ministro disse que quem pede essa atitude fora dos trâmites da Aneel está aproveitando o momento eleitoral para fazer política. Silveira não citou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o qual apontou omissão do governo federal e falou em "vagabundos" no ministério. Aproveitou, sim, para criticar a falta de poda das árvores na capital paulista, o que também contribuiu para ampliar o apagão na cidade, responsabilidade da Enel e da Prefeitura.
"Se não houver força-tarefa para resolver o problema das árvores em São Paulo e a Enel contratar equipe para estar na rua, vamos ter caos de eventos climáticos extremos", disse Silveira. "A arborização está fora dos parâmetros para o setor de distribuição [de energia]."
