A II edição do Seminário Estadual Reinserção Social e Oportunidades: Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional acontecerá nesta quarta (30), no campus Zona Sul da UniRitter, em Porto Alegre (RS). Promovido pela UniRitter, pelo Coletivo Território em Justiça Social, Fórum Justiça, Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Associação Reciclando Vidas, o fórum acontecerá das 10h às 21h, com intervalo das 12h às 14h.
De acordo com os organizadores, o encontro tem como objetivo proporcionar um espaço para debates e reflexões sobre os desafios e oportunidades relacionados à política de reinserção de pessoas egressas do sistema prisional em sociedade, promovendo a troca de experiências entre gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas em segurança pública e direitos humanos. Além disso, a programação explora a eficiência das medidas adotadas, tentando desenvolver estratégias para melhorar a inclusão social e profissional dos egressos do sistema prisional.
“O evento será uma boa oportunidade para os estudantes de Direito, fomentando ideias e debates que poderão ser levados para projetos de pesquisa e de extensão, com potencial para ações que repercutam diretamente na sociedade”, ressalta a professora Karina Fernandes, que representa a UniRitter na organização do seminário.
Além disso, destaca, a realização deste seminário é essencial para identificar e compartilhar boas práticas, reforçar a colaboração entre diferentes atores sociais e assegurar que a política atenda de maneira mais eficaz às necessidades dos egressos, contribuindo para uma reintegração mais bem-sucedida e sustentável,
O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrições prévias. Estudantes que quiserem receber o certificado de participação do evento devem se inscrever pelo link: bit.ly/seminariosistemaprisional.
Programação
O seminário será composto por quatro mesas de debate sobre o processo de ressocialização. A mesa de abertura, que ocorre das 10h às 12h, será sobre política e formas de custeio a partir da análise de bases normativas e recursos, e contará com representantes do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Governo do Estado, através da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Governo do Rio Grande do Sul (SSPS), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e da Defensoria Pública Federal e Estadual.
Com mediação da professora de Direito da UniRitter Karina Fernandes, a sessão terá entre os painelistas: Roseane de Aguiar Lisboa Narciso, coordenadora nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Departamento de Alternativas Penais e Cidadania da Senappen; Luis Henrique Viana, secretário da SSPS; desembargador Marcelo Bertoluci, presidente do Fórum Interinstitucional Carcerário do TJRS; André George, Defensor Público Federal; Alessandra Quines, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do RS e coordenadora do Fórum de Justiça RS; Bruna Rodrigues, Deputada Estadual e integrante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALRS; e Mariana Py Muniz, dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do RS; Rodrigo Sabiah, egresso e fundador do projeto Reciclando Vidas.
No segundo painel da programação, das 14h às 15h30, a discussão será sobre políticas públicas em ação, abordando a institucionalização da política nacional de atenção a pessoas egressas do sistema prisional, que será mediada por Sabiah. Entre as autoridades presentes na primeira mesa da tarde estarão o chefe da Polícia Civil do RS, Fernando Sodré, a diretora de Políticas Penais da SSPS, Cátia Lara, a diretora de Tratamento Penal da Polícia Penal, Rita Leonardi, Graziela Oliveira, educadora e vereadora eleita da cidade de Porto Alegre; e representantes do Escritório Social de Porto Alegre.
A mesa sobre iniciativas de atenção a pessoas egressas do sistema prisional movidas pela sociedade civil organizada e familiares, das 16h às 17h30, será mediada por Júlio Alt, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Entre os painelistas, estarão Daniel Oliveira, egresso, rapper e diretor de cinema, Mariana Py Muniz, Caio Klein, diretor executivo da ONG Somos, e Paula Moura, coordenadora do Centro da Juventude da Lomba do Pinheiro.
À noite, das 19h às 21h, o painel de encerramento será voltado ao âmbito acadêmico, com discussão sobre desafios na atenção a pessoas egressas do sistema prisional. Entre os nomes para compor a mesa estarão Vanessa Chiari, professora da UFRGS, Bruno Lamare, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS, Caroline Damazio, professora da UniRitter, Sandra Martini, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniRitter, e Maria Palma, consultora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Programação completa:
9h – Credenciamento
10h às 12h – Mesa de Abertura: Política (bases normativas) e formas de custeio (recursos)
14h às 15h30 – Mesa da Tarde 1: Políticas públicas em ação: institucionalização da política nacional de atenção a pessoas egressas do sistema prisional
16h às 17h30 – Mesa da Tarde 2: Iniciativas de atenção a pessoas egressas do sistema prisional movidas pela sociedade civil organizada e familiares
19h às 21h – Mesa de Encerramento: Desafios na atenção a pessoas egressas do sistema prisional
Endereço: Rua Orfanotrófio, 555, Alto Teresópolis, Porto Alegre)
