A Câmara dos Deputados realiza na manhã desta quinta-feira (31) uma audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para professores.
O PL 165/22, que tramita na Comissão de Educação, trata do imposto, seja retido na fonte ou na declaração anual, para professores em efetivo exercício no ensino infantil, fundamental, médio e superior.
O autor da proposta, Rubens Otoni (PT-GO), defende que a isenção possibilitará a valorização da profissão por meio do aumento da renda. “Ao valorizar o magistério, a proposta prestigia o papel estratégico da educação no desenvolvimento do país”, disse o parlamentar.
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que solicitou a audiência, também defende que o PL deve ser aprovado a fim de “aliviar a carga financeira e permitir melhor qualidade de vida para esses profissionais”. O parlamentar afirma que a isenção “pode ser um incentivo para que mais profissionais permaneçam na carreira docente, reduzindo a rotatividade e garantindo a continuidade e a qualidade do ensino".
O relator do projeto na Comissão da Educação é o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que tem como principal discurso a existência de uma suposta doutrinação de esquerda nas redes de ensino do Brasil. Ele chegou, inclusive, a criar um site para “denunciar professores doutrinadores”.
A audiência contará com a presença de Armando Amorim Simões, que é diretor da área de programas da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, e Rodrigo de Paula, o diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep). Rubens Otoni, autor da proposta. também participará.
