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DERROTADA

Justiça italiana impõe nova derrota para política migratória da ultradireitista Giorgia Meloni

Há três semanas, juízes do tribunal de Roma também haviam anulado prisão de outros doze migrantes

11.nov.2024 às 22h04
São Paulo (SP)
Redação

A premiê italiana ultradireitista Giorgia Meloni sofre mais uma derrota sobre sua política anti imigração no país - TIZIANA FABI/AFP

Um tribunal da Justiça italiana em Roma impôs, nesta segunda-feira (11), nova derrota à política migratória da primeira-ministra de extrema direita, Giorgia Meloni, ao pedir que a Justiça europeia se pronuncie sobre a prisão dos oito migrantes transferidos para a Albânia. A Itália havia anunciado na última sexta-feira (8), que levou os migrantes para o país vizinho como parte do acordo anti-imigração para terceirizar os pedidos de asilo.

Os migrantes, seis do Egito e dois de Bangladesh, haviam sido levados ao centro de detenção de Gjader, uma antiga base militar no noroeste da Albânia, para o rápido processamento das solicitações de asilo. Os magistrados decidiram levar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para garantir que a legislação italiana cumpra os textos europeus sobre imigração.

Para respeitar os prazos legais, os oito afetados "retornarão à Itália nas próximas horas", disse uma fonte do governo italiano à agência de notícias AFP. A organização não-governamental Sea-Watch comemorou que "mais uma vez a justiça está desmantelando a propaganda do governo italiano".

Roma destinou dezenas de milhões de euros para construir centros de detenção na Albânia, e, assim, tentar implementar as políticas ultradireitistas do governo Meloni. A premiê, que é líder do partido pós-fascista Fratelli d'Italia (FDI), declarou que o projeto é um "exemplo" para todos os países europeus.

Estes centros, inicialmente idealizados para abrigar centenas de migrantes, estão atualmente condenados a permanecerem vazios. Há três semanas, os juízes da seção de migração do tribunal de Roma anularam a prisão dos primeiros doze migrantes levados para a Albânia, citando uma decisão recente do TJUE sobre países de origem considerados "seguros" pelos países anfitriões.

O tribunal decidiu que os doze migrantes não atendiam aos critérios de detenção na Albânia e deveriam retornar à Itália. O acordo entre Itália e Albânia, assinado por Meloni em 2023 e seu homólogo albanês, Edi Rama, tem duração de cinco anos e contempla homens adultos interceptados pela Marinha ou Guarda Costeira italiana em sua área de busca e resgate em águas internacionais.

Segundo os números do Ministério do Interior, cerca de 58 mil migrantes chegaram à Itália entre 1º de janeiro e onze de novembro de 2024, em comparação aos quase 147 mil do mesmo período de 2023. A vitória de Meloni em 2022 representou uma grande mudança polítca para a Itália – um membro fundador da União Europeia e a terceira maior economia da zona do euro – e para a UE.

*Com AFP

Editado por: Rodrigo Durao Coelho
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