O coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, elaborou um documento com o que seriam as etapas para a efetivação de um golpe de Estado no Brasil. O manuscrito, encontrado na mesa de Peregrino pela Polícia Federal (PF), termina com a frase “Lula não sobe a rampa”.
O documento foi denominado “Operação 142” numa referência ao artigo da Constituição Federal, interpretado pelos golpistas erroneamente, que autorizaria uma intervenção militar com o objetivo de “restaurar a ordem”.
“Tal fato evidencia a preocupação dos investigados com a possibilidade da existência de uma minuta física relacionada ao art. 142 da CF encontrada pela Polícia Federal. O documento é manuscrito”, diz um trecho do relatório da PF, cujo sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O documento foi denominado “Operação 142” numa referência ao artigo que autorizaria uma intervenção militar com o objetivo de “restaurar a ordem” / Reprodução/Polícia Federal
Peregrino elencou seis etapas para a consumação do golpe: avaliação da conjuntura, linhas de esforços, centro de gravidade estratégico, estado final desejado estratégico, centro de gravidade político e, por fim, estado final desejado político.
Entre as linhas de esforços, Peregrino estabeleceu a “anulação de atos arbitrários do STF”, “discurso em cadeia nacional de TV e rádio”, “preparação (ensaios) da tropa para as ações diretas” e “mobilização de juristas e formadores de opinião”.
A Polícia Federal informou que Braga Netto e seu entorno “tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, diz um trecho do relatório.
A PF escreve ainda que, “considerando a dinâmica dos eventos citados (anulação das eleições e impedimento de efetivação de Lula no cargo presidencial), aduz-se que o referido documento tenha sido redigido entre novembro e dezembro de 2022".
Se o golpe fosse consumado, seria criado um gabinete vinculado à Presidência da República, liderado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou Braga Netto, que chefiava a Casa Civil na época da tentativa do golpe; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL; e mais 32 nomes. Veja a lista completa.
O plano dos investigados “detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, mostra o relatório.
De acordo com o documento, os fatos investigados configuram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.
