A Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do RS, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), promove um encontro sobre o cuidado dos rios, arroios, lagos e nascentes do estado nesta quinta-feira (28), a partir das 16h. O encontro é gratuito e aberto ao público.
A programação prevê o lançamento da Frente Nacional das Águas, presidida pelo deputado federal Elvino Bohn Gass, um debate sobre os 30 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos e a entrega da medalha da 56ª Legislatura para Viviane Feijó, presidenta do Comitê da Bacia do Rio dos Sinos, primeiro comitê do país, criado em 1988.
O evento é um balanço dos dois anos de trabalho da Frente das Águas na Assembleia. Uma experiência articulada com a Frente Nacional, lançada na Câmara, em julho, e ao trabalho do governo federal. O trabalho articulado das instituições tem como objetivo qualificar a gestão dos recursos hídricos.
“Já fomos vanguarda neste tema. É nosso o primeiro comitê de bacia do Brasil, o Comitê Sinos, que também vamos homenagear neste encontro. Nossa política estadual de gestão de recursos hídricos, de 1994, inspirou a lei nacional de 1997. Mas se fomos vanguarda, hoje o RS é atraso. Eduardo Leite abandonou os 25 comitês de bacia do estado e o resultado disso é a gestão precária, como vimos nesses últimos eventos extremos. Além disso, passados 30 anos, a legislação estadual ainda não foi completamente implementada. É preciso mudar isso e a Frente das Águas quer contribuir com a qualificação da gestão dos recursos hídricos no estado”, afirma o deputado estadual Miguel Rossetto.
Segundo o deputado, o estado precisa de uma uma instituição pública forte, que coordene a gestão estadual e apoie os comitês. “Acreditamos que o RS precisa de um Instituto das Águas, a exemplo de outros estados – MG, CE e RJ – que estão bem avançados na implementação dos instrumentos de gestão, como a cobrança pelo uso da água. Vamos falar sobre isso tudo neste encontro.”
Programação:
16h – Lançamento da Frente Nacional das Bacias Hidrográficas
17h – Política Estadual de Recursos Hídricos
18h – Entrega da Medalha da 56ª Legislatura para a Viviane Feijó, presidenta do Comitê Sinos
Convite da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o encontro / Divulgação
