Entre janeiro e novembro deste ano, 11 pessoas foram assassinadas em decorrência da violência no campo, segundo os dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com informações do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).
No primeiro semestre, foram registradas seis mortes, quantidade menor do que os 16 óbitos contabilizados no mesmo período do ano passado. Os números deste ano, no entanto, ainda podem crescer. Até novembro, nove possíveis assassinatos ainda estão sendo analisados pelo Cedoc e por agentes pastorais. Segundo a CPT, “a dificuldade de se confirmar tais casos também é um reflexo da morosidade do Estado em investigar e punir os responsáveis”.
Dos 11 casos já confirmados como decorrentes de violência no campo, quatro ocorreram sob responsabilidade de fazendeiros, com forças policiais atuando como executoras ou apoiadoras aos executores.
Entre as vítimas, 10 eram homens e uma, mulher, a liderança indígena Nega Pataxó. Ela foi assassinada em 21 de janeiro de 2024, no município de Potiraguá, no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. As testemunhas relataram que a Polícia Militar (PM) abriu caminho para uma milícia rural atirar contra indígenas, incluindo idosos e crianças. Os próprios policiais também teriam efetuado disparos de arma de fogo, de acordo com as testemunhas.
Segundo a CPT, a liderança foi vítima de uma “ação coordenada pelo grupo de ruralistas autodenominado ‘Invasão Zero’, denotando que, apesar da queda do número de assassinatos, 2024 se mostra um ano extremamente violento contra as comunidades e povos do campo por todo o país”.
Apesar da redução no número total de assassinatos, até o fim de novembro, houve um aumento no número de casos nos estados do Pará, Santa Catarina e Tocantins. Por outro lado, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Rio Grande do Sul, que registraram ocorrências de assassinatos em contexto de conflitos no campo em 2023, não registraram nenhum assassinato até novembro deste ano.
Amazônia Legal lidera casos
Entre janeiro e novembro de 2024, foram contabilizados 872 conflitos pela terra, 66 a menos do que os 938 registrados no mesmo período do ano passado. A maioria dos registros envolveu violências contra a ocupação e a posse (824). Do total, 48 ocorreram em contexto de resistência, como ocupações, retomadas e acampamentos. Mesmo com a queda de casos, a CPT considera os últimos números elevados.
Apesar da redução nos índices de conflitos em âmbito nacional, as disputas por terra aumentaram nas três principais áreas de expansão do agronegócio próximas à Amazônia: Amacro, Matopiba e Amazônia Legal.
Na Amazônia Legal, que concentra a maioria dos casos, foram registrados 77 incidentes de intimidação, 68 de criminalização e 30 pessoas diretamente afetadas por contaminação por agrotóxicos, além de ser palco de sete dos 11 assassinatos ocorridos no país.
Na Amacro, na junção das fronteiras da Amazônia, Acre e Rondônia, foram identificadas 10 pessoas ameaçadas de morte, nove casos de criminalização e sete episódios de intimidação.
Já em Matopiba, que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a violência contra pessoas seguiu a tendência, com 42 ameaças de morte, 13 casos de criminalização e quatro episódios de intimidação.
Em relação às principais vítimas dos conflitos por terra, houve uma mudança em 2024. Diferente do primeiro semestre de 2023, quando os povos indígenas foram os mais atingidos, os posseiros passaram a ocupar o primeiro lugar, com 235 casos. Os indígenas aparecem em segundo, com 220 casos, seguidos por quilombolas (116) e sem-terra (92).
Quanto aos responsáveis por essas violências, os fazendeiros permanecem como os principais causadores pelo segundo ano consecutivo, envolvidos em 339 conflitos, seguidos por empresários (137), governo federal (88), governos estaduais (44) e grileiros (33).
Outras formas de violência, como grilagem, invasão e pistolagem tiveram os números reduzidos em relação ao primeiro semestre do ano passado, saindo de 15 para nove. No entanto, houve um aumento na quantidade de ocorrências de ameaça de expulsão, que passou de 44, em 2023, para 77, em 2024.
A CPT também reuniu os dados de violência decorrente da contaminação por agrotóxicos. Nesse caso, houve um crescimento de 19 ocorrências em 2023 para 182 em 2024. A maioria dos casos ocorreu no Maranhão (156).
