Completando 127 anos nesta quinta-feira (12), a capital mineira é considerada jovem, ao se comparar, por exemplo, com os 459 anos do Rio de Janeiro. O que muitos não sabem, porém, é que Belo Horizonte, mesmo com pouco tempo de história, é marcada pela experiência de uma cidade cuja trajetória se confunde com a resistência do povo pobre e trabalhador.
BH foi erguida em 1897 com pedras que saíram da Pedreira Prado Lopes, conhecida popularmente como PPL, favela mais antiga do município. Antes, o que existia no território que hoje é habitado por mais de 2,3 milhões de pessoas era o chamado Curral Del Rei, fundado em 1707.
História e apagamento
O planejamento da nova capital de Minas Gerais não considerou a existência da população negra que ali vivia, a empurrando para lugares distantes do Centro e até mesmo para fora da cidade.
Para a construção da Avenida do Contorno, que na época, de fato, contornava o município e estabelecia os seus limites, centenas de ex-escravizados e negros nascidos livres foram desapropriados, enquanto famílias ricas se estabeleceram no local.
A pesquisadora Priscila Mesquita Musa publicou, em 2022, a tese “Quem vê cara não vê ancestralidade: arquivos fotográficos e memórias insurgentes de Belo Horizonte”, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre o tema.
“Belo Horizonte é uma cidade construída majoritariamente por mãos de pessoas negras, entre elas crianças, migrantes do estado e de outras partes do país, muitas delas provenientes do processo de êxodo rural e de mudanças estruturais na mineração, entre elas também indígenas de diferentes etnias”, diz a pesquisa.
“Cabe ressaltar que as condições de existência oferecida a eles [europeus que vieram para a cidade] – social, política e econômica – foram as melhores possíveis, abismalmente favorecidos em relação aos outros povos que aqui estavam ou aqui chegaram, tratados com as mais variadas violências que se desdobraram em genocídios, epistemicídios [destruição de culturas] e urbanicídios [captura e privatização dos espaços públicos]”, continua.
A retirada dessa população do Centro de Belo Horizonte não foi apenas física, mas também simbólica, já que são poucos os registros documentados que retratam o contraste entre a promessa do progresso e a expulsão intencional dos povos e operários que viviam na região.
“Belo Horizonte foi construída na temporalidade em que o homem ocidental branco tentou se afirmar como sujeito das imagens, da cidade e da história. É o que podemos apreender das fotografias e filmes institucionais. A maior parte delas vem do ponto de vista desses sujeitos e refletem seus modos de ver”, defende a tese de Priscila Mesquita Musa.
A resistência e a lacuna aberta da moradia
Mas também ascenderam naquela época os primeiros movimentos de resistência da capital. A história de Maria do Arraial é um dos símbolos das lutas que marcaram o período que pode ser caracterizado como um dos “primeiros despejos” de Belo Horizonte.
Conhecida como Maria Papuda, ela era uma senhora negra ex-escravizada que morava onde hoje é o Palácio da Liberdade, na Praça da Liberdade, que resistiu ao ter o seu antigo rancho demolido para a construção da sede do governo do estado.
A história dela hoje homenageia uma ocupação urbana no Centro do município, onde vivem 250 famílias. Passados mais de um século, pessoas negras e pobres ainda enfrentam o dilema da falta de moradia digna.
Dados da prefeitura indicam que existem na capital aproximadamente 5,3 mil famílias sem casa. Porém, um estudo do Polos de Cidadania, projeto de extensão da UFMG, indica que são mais de 11,5 mil. Ao mesmo tempo, o último Censo Demográfico demonstrou que, na cidade, há 108 mil domicílios permanentemente não ocupados. Em 2022, a capital mineira atingiu um déficit habitacional de quase 109 mil domicílios.
Diante desse cenário, Belo Horizonte tem um efervescente movimento de luta pelo direito ao teto, que tem nas ocupações uma de suas principais ferramentas de luta. Um estudo dos pesquisadores Marina Sanders Paolinelli e Thiago Canettieri apresenta um balanço desse ciclo de lutas.
“Em Belo Horizonte, assim como no contexto nacional, o fim da década de 1980 foi marcado por uma série de mobilizações sociais ligadas aos territórios populares, que também tiveram participação na luta pela reforma urbana. Ocorreu também, no município, a formação de diversos movimentos novos, que, articulados com a pauta nacional do direito à moradia, reivindicavam a provisão habitacional como dever do Estado”, explicam.
Segundo Paolinelli e Canettieri, esse acúmulo de lutas foi um dos elementos que deu base para a candidatura de Patrus Ananias (PT) à prefeitura em 1992. A gestão (1993 a 1996) dele foi responsável por inaugurar as primeiras políticas habitacionais do município e por criar a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel).
Depois, com a eleição de Márcio Lacerda (PSB) em 2008, parte dos programas sofreram um desmonte, gerando insatisfação nos movimentos, que inauguraram um novo ciclo de ocupações urbanas na cidade.
“A primeira grande ocupação organizada a despontar no início da gestão Lacerda foi Dandara, em 2009, que logo se tornou um paradigma. Abrigando 1,5 mil famílias e construindo um amplo apoio da sociedade civil, logrou as condições para um novo enfrentamento em relação à prefeitura e se fortaleceu como uma verdadeira possibilidade de luta”, defendem Paolinelli e Canettieri.
Posteriormente, em apenas dois anos, outras seis ocupações urbanas surgiram na capital e o movimento se intensificou ainda mais após as jornadas de manifestações de junho de 2013.
Referência de políticas públicas
Durante a gestão de Patrus Ananias na prefeitura, Belo Horizonte também foi berço de políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania que se tornaram referências para todo o país, como o Orçamento Participativo (OP), os Restaurantes Populares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
“Foi nesse período que se criaram as principais estruturas da saúde pública da nossa cidade, houve o esforço da universalização das creches, um grande trabalho na área da segurança alimentar, o avanço da urbanização das favelas. Foi também um momento muito rico para a cultura, etc”, relembrou Juarez Guimarães, cientista político e professor da UFMG.
Primeira greve
Também com poucos registros históricos, pesquisadores acreditam que a primeira greve operária da capital mineira aconteceu ainda em 1912. Na época, trabalhadores, incluindo mulheres e crianças, eram submetidos a jornadas intensas que chegavam a 12 horas diárias. Em resposta, aproximadamente 300 operários paralisaram suas atividades, pedindo a regulamentação de oito horas de trabalho.
“Desde o início, temos um movimento operário e popular muito significativo. Para se ter uma ideia, lá em 1912, nossa cidade já teve uma greve expressiva, com presença majoritária de mulheres da indústria têxtil. Toda essa história mostra que BH sempre conviveu com a luta, nos permitindo avançar, embora a cidade ainda guarde muitas desigualdades”, destacou Jô Moraes, que foi vereadora de Belo Horizonte na década 1990, deputada estadual e deputada federal por Minas Gerais, em entrevista ao Brasil de Fato MG.
Cultura como palco de resistência
Outra estratégia de luta mobilizada historicamente pela população belo-horizontina e que vem se intensificando cada vez mais é a utilização da cultura como palco de resistência.
Há 20 anos, a cidade não tinha o carnaval de rua organizado, por exemplo, e, atualmente, tem se consolidado como uma das maiores festas do país. Em 2024, foram 5,5 milhões de foliões ocupando as ruas da capital mineira, quantidade que deve aumentar no ano que vem.
O carnaval de rua de BH surge em protesto contra medidas que impediam o direito ao acesso à cidade e à cultura. Um dos marcos foi o enfrentamento a um decreto da gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda, publicado em 2009, que impedia a realização de eventos na maior praça pública da cidade, a Praça da Estação. A “Praia da Estação” também surgiu nesse contexto.
A cidade ainda tem se tornado um polo atrativo para amantes da cena do samba e do hip hop, estilos musicais que guardam profunda relação com as tradições e cultura negra. Já há alguns anos, Belo Horizonte recebe a final do Duelo de MCs, principal disputa do rap do país.
