No dia 4 de dezembro de 2024, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) deu um passo decisivo para o fortalecimento da agricultura familiar e o empoderamento de mulheres e comunidades tradicionais em diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, os investimentos do MDA refletem a continuidade de um compromisso com a promoção de uma agricultura mais inclusiva, sustentável e capaz de gerar impactos sociais e econômicos positivos.
Três programas de grande relevância – o Programa Nacional Florestas Produtivas (PNFP), o Programa Mulheres Rurais e o Bem Viver Semiárido – receberam, no total, R$ 19 milhões em investimentos que beneficiarão mais de 4,6 mil famílias de agricultores familiares em nove estados, incluindo o Rio Grande do Sul. Esses programas têm em comum o foco na agroecologia e na assistência técnica e extensão rural (Ater) como instrumentos fundamentais para promover a sustentabilidade, combater a fome, gerar renda e estimular a permanência das novas gerações no campo.
A Ater é um componente chave para o sucesso desses programas, pois visa oferecer o suporte necessário para a adoção de práticas agrícolas que respeitem os limites ambientais e melhorem a produtividade das propriedades rurais. No Rio Grande do Sul, especificamente, as entidades parceiras da Emater/RS, em parceria com o MDA, desempenham papel fundamental na implementação desses programas, buscando soluções integradas para as necessidades locais.
Com a assinatura dos protocolos de intenções, o estado está prestes a receber um aporte de R$ 9,5 milhões, que beneficiarão 2.945 famílias de agricultores familiares, distribuídas entre as ações dos programas Mulheres Rurais, Bem Viver Semiárido e Ater Digital. Esses investimentos proporcionarão um avanço significativo na qualidade de vida dessas famílias, especialmente para as mulheres, que frequentemente enfrentam desafios adicionais relacionados à desigualdade de gênero e à falta de acesso a recursos e capacitação.
O Programa Mulheres Rurais, com um investimento de R$ 3,8 milhões no estado, visa apoiar a inclusão das mulheres no processo produtivo, com foco no fortalecimento da autonomia econômica e social. Serão beneficiadas 1.170 mulheres agricultoras urbanas e periurbanas, além de mulheres de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Este programa não só representa um avanço na promoção da igualdade de gênero, mas também é um passo importante para garantir que as mulheres rurais tenham acesso a tecnologias e conhecimentos que podem transformar suas realidades.
Embora o foco original do Programa Bem Viver Semiárido seja o bioma do semiárido brasileiro, suas diretrizes e metodologias têm sido adaptadas para atender à realidade de regiões com desafios hídricos e climáticos similares, como algumas áreas do Rio Grande do Sul. Com R$ 5,4 milhões sendo aplicados no estado, o programa beneficiará 1.775 famílias com tecnologias para melhorar a eficiência no uso da água e do solo, além de estratégias para fortalecer a resiliência às mudanças climáticas e aumentar a produtividade de forma sustentável. A combinação de sistemas agroecológicos e práticas adaptativas permitirá que os agricultores familiares do estado sigam com suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento regional e a segurança alimentar.
O Programa Nacional Florestas Produtivas, com R$ 9,8 milhões destinados ao estado, beneficiará 1.680 famílias assentadas da reforma agrária no Rio Grande do Sul. A proposta é utilizar a Assistência Técnica e Extensão Rural para promover a restauração produtiva e a recuperação ambiental de áreas da agricultura familiar. Esse programa é um exemplo claro de como o MDA busca equilibrar a produção rural com a preservação ambiental, por meio do uso responsável dos recursos naturais, contribuindo para a sustentabilidade a longo prazo e garantindo o abastecimento de alimentos de qualidade para o mercado local e nacional.
O investimento de R$ 19 milhões no Rio Grande do Sul é mais do que uma simples aplicação de recursos; é uma estratégia clara para garantir que as comunidades rurais do estado, especialmente as mais vulneráveis, possam continuar a prosperar. Esses programas são fundamentais para garantir que o nosso estado seja um exemplo de sucesso na implementação de políticas públicas que respeitam os princípios da agroecologia, do empoderamento das mulheres e da sustentabilidade ambiental.
O MDA/RS segue firme no compromisso de fortalecer a agricultura familiar e transformar o campo em um espaço de inovação, inclusão e justiça social. Com a assinatura dos contratos e protocolos de intenção, damos mais um passo em direção a um futuro mais justo e sustentável para nossas comunidades rurais.
* Milton Bernardes é superintendente do MDA/RS.
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
