Na última quinta-feira (19), cerca de mil famílias do acampamento Oziel Alves, em Canaã dos Carajás, estado do Pará, receberam ordem de despejo sob forte aparato da Polícia Militar, ignorando acordo firmado no dia 6 de dezembro entre os governos estadual e federal, além da mineradora Vale. No sexta-feira (20), no entanto, as autoridades voltaram atrás e garantiram a permanência dos moradores no local.
No último dia 6 de dezembro, dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) haviam participado de uma reunião oficial com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Vale e dos governos federal e estadual, que garantiram a segurança das famílias e destinação de terras públicas para o assentamento.
No entanto, o acordo público foi descumprido e as famílias foram surpreendidas, nos dias seguintes, por duas ordens de despejo. Uma delas foi emitida a pedido de um fazendeiro da região, assinada pelo Juiz de Direito Titular da Região Agrária de Marabá (PA), Amarildo Mazutti, e outra a pedido da mineradora Vale, para reintegração de posse.
Sob a presença constante da Polícia Militar, o movimento garantiu uma reunião extraordinária com as partes, onde a Vale recuou da reintegração de posse até o dia 31 de março de 2025 e o Incra se comprometeu a acelerar o Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com a mineradora e assentar as famílias até o fim deste prazo.
"A luta das famílias perseverou e conquistou compromissos importantes para além da suspensão do despejo por parte da Vale e a compreensão de que nós vamos estar temporariamente no Projeto Cristalino, pois não é a terra que estamos pleiteando, mas queremos que o Incra faça o acordo de cooperação e possa fazer o levantamento e resgatar todas as áreas públicas que estão de posse da mineradora", explica o dirigente nacional do movimento no estado, Pablo Neri.
Registro de acordo firmado com os governos e a mineradora Vale, dia 6 de dezembro. / Comunicação/MST-PA
Por outro lado, as famílias se comprometem a, dentro desse período, não ocupar os trilhos ou as rodovias próximas aos empreendimentos da empresa e na próxima segunda-feira (23) haverá nova reunião com representantes do Incra, do MST e da empresa para formalizar o acordo.
"Esse é um passo importante com os compromissos do Incra de assentar essas famílias a partir do acordo de cooperação e do estudo das áreas e da transferência das áreas públicas para o Incra e a compreensão da Vale na suspensão do despejo, mas lembrando que foi a partir de uma jornada de lutas às custas da resistência e luta das famílias", complementa Pablo Neri.
Histórico
O acampamento Oziel Alves tem origem em abril de 2024, e em agosto do mesmo ano as famílias ocuparam trecho às margens da Rodovia PA-160, na altura do quilômetro 35. Segundo o movimento a área é pública, mas foi reivindicada por um fazendeiro da região.
Após ameaças, os ocupantes se deslocaram para área que compõe o chamado Projeto Cristalino, da mineradora Vale. Nela, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo menos 41% do território (24 mil hectares) é de terras públicas da União e de assentamentos pertencentes ao Incra.
Despejo da 'Fazenda Boi Gordo', a pedido de fazendeiro, contou com grande aparato policial. / Comunicação/MST-PA
