O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela aplicou nesta terça-feira (30) uma multa de US$ 10 milhões (R$ 61,7 milhões) ao TikTok pelos chamados "desafios virais". De acordo com a Justiça do país, muitos desses desafios colocam em risco a saúde dos venezuelanos.
Os desafios virais são competições propostas entre os usuários da plataforma, com diferentes níveis de dificuldade. Eles variam desde desafios simples, como passar maquiagem em menor espaço de tempo, a outros que envolvem riscos à saúde dos usuários, como saltar sobre trilhos de metrô.
O último caso registrado no país envolvendo esses desafios se deu em Zulia. Em 29 de dezembro, uma jovem sofreu queimaduras em 70% do corpo depois de incendiar uma roupa em troca de US$ 25.
A multa deverá ser paga à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) em até oito dias a partir da publicação da decisão. Ainda segundo o TSJ, o dinheiro será usado para criar um fundo de atenção às "vítimas do TikTok". Ainda segundo o Tribunal, a empresa precisará abrir um escritório com representantes legais na Venezuela para supervisionar a atuação da ferramenta no país.
De acordo com a juíza e presidente da Câmara Constitucional, Tania D'Amelio, a ideia é "melhorar a segurança" dos usuários venezuelanos e preservar "sua integridade física, psicológica e emocional".
O presidente Nicolás Maduro já havia questionado esse tipo de postagem. Em 18 de novembro, o mandatário chegou a dar 72 horas para que a plataforma tirasse do ar os conteúdos que faziam referência a esses desafios. A determinação não foi cumprida. Uma semana depois, o governo iniciou uma campanha por meio do Sistema Nacional de Saúde Pública (SPNS) para conscientizar os jovens sobre os riscos desse tipo de ação.
Chamado de "TikTok viral Challenges", o projeto atuou em 18 estados do país promovendo palestras, oficinas e sessões educativas.
O TSJ estabeleceu também a formação de um painel técnico com as famílias de jovens prejudicados por esses desafios para conseguir identificar e quantificar todos os danos causados. Na decisão, o Tribunal cita uma resolução da Organização Mundial da Saúde alertando para os impactos do uso das redes sociais na tomada de decisões para evitar o assédio de outros usuários.
Segundo a Justiça venezuelana, a empresa se omitiu ao não exercer o controle sobre os "desafios virais".
Maduro X redes sociais
Esse não é o primeiro episódio em que o governo venezuelano denuncia a atuação de big techs no país. Em agosto, logo depois das eleições presidenciais, o presidente da Venezuela determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no país, após acusar seu proprietário, Elon Musk, de incitação ao ódio e ao fascismo.
Ainda em agosto, o mandatário afirmou que estava desinstalando o Whatsapp do seu celular, após denunciar que a empresa Meta, dona do aplicativo, estava compartilhando informações com opositores. Ele disse também que a plataforma era usada para disseminar ódio e articular planos golpistas em território venezuelano.
"O WhatsApp entregou aos terroristas venezuelanos, ao diabo, esse demônio Machado, terrorista e assassino, fugitivo da Justiça, e ao criminoso de guerra Edmundo González Urrutia e seus comandantes, todo o banco de dados da Venezuela: quem são vocês, sua família, seus amigos, o que você fala, o que você não fala, quais vídeos você compartilha e quais são seus gostos", disse Maduro na ocasião.
