Assistimos em Porto Alegre à ação nefasta de empresas gananciosas apropriando-se da poupança popular com a conivência de autoridades que são pagas para defender esse patrimônio, mas preferem entregá-lo, traindo a finalidade do seu cargo. Na infraestrutura básica, na educação, na saúde, na habitação, na assistência social assiste-se ao saque do imposto pago pelo povo transformado em capital de fundações e empresas públicas que atendem aos direitos essenciais à vida das famílias trabalhadoras. Com o olho-gordo do Executivo e a passividade do Legislativo, são transferidos à iniciativa privada, quase de graça, montantes enormes de recursos gerados pelo suor dos trabalhadores e trabalhadoras, acumulados durante décadas em fundações e empresas sob direção estatal.
Uma sanha privatista assalta o patrimônio público. Isso tem nome: capitalismo especulativo, predador, monopolista. A velha armadilha do discurso ideológico interessado.
Agentes políticos do capital, embora defendam o Estado mínimo, apoiam leis para que a poupança popular materializada nos impostos seja aplicada em fundações e empresas públicas. Há bens que se vinculam às necessidades básicas da humanidade e, portanto, não devem submeter-se às leis mercado. Água potável, esgotamento de efluentes, tratamento de resíduos, energia elétrica, educação, saúde, transporte público, assistência social estão entre os bens indispensáveis à vida em sociedade e devem ser geridos pelo Estado e estar sempre à disposição da cidadania.
No entanto, os agentes do capital no mundo político e na mídia, só apoiam a existência dessas fundações e empresas públicas por algum tempo, alegando carência de recursos nacionais, isto é, capital privado, para os investimentos necessários à sua implantação. Quando estão implantadas, funcionando, atendendo às necessidades populares e rendendo dividendos capazes de financiar políticas públicas de interesse popular, a grita vem no sentido contrário. É agitada a bandeira da suposta eficácia da empresa privada contra a suposta ineficácia da empresa pública e se exige que as empresas públicas sejam transferidas ao controle das empresas privadas, que, assim, passam a obter lucro sem gastar o seu próprio capital.
Já se foram a Carris e o DEP. O DMAE e a FASC estão sob cerco. Está na Câmara para ser votado projeto de lei desmontando a política social de habitação, extinguindo a Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e transformando o Departamento Municipal de Habitação em autarquia, entregando o debate do plano diretor e a política de habitação para a especulação imobiliária. É preciso resistir a esse entreguismo desenfreado. Porto Alegre merece um destino melhor.
* Brunno Mattos da Silva é secretário Geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA)
** Humberto Cunha é engenheiro agrônomo e diretor do IPES.
*** Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
