Na tarde desta terça-feira (7), as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), líder da bancada da oposição na Câmara Municipal de Salvador, e Marta Rodrigues (PT), entregaram ofício à promotora do Ministério Púbico Estadual Rita Tourinho pedindo apuração do processo que levou ao aumento de R$ 0,40 na passagem de ônibus na capital baiana, em vigor desde o último sábado (4). No documento, a oposição aponta o descumprimento da Lei Orgânica do Município, que prevê a apresentação da planilha de custos do transporte coletivo à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Transporte, e salienta a discrepância entre o reajuste e a renda da maior parte da população.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), Rita Tourinho se comprometeu a cobrar as provas do cumprimento das etapas exigidas pela lei orgânica para adoção do reajuste autorizado pela prefeitura. O aumento de R$ 0,40 na tarifa, segundo o documento apresentado ao MP, “representa um reajuste de 7,69%, quando a inflação acumulada não passou de 4,71%, o que causa um impacto significativo no orçamento das famílias soteropolitanas, cuja renda média é de apenas R$ 1.503, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social)”.
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Em sessão da Câmara na última sexta-feira (3), Marta Rodrigues afirmou que o aumento da passagem é um “verdadeiro escárnio com a população soteropolitana e escancara também o desrespeito com a Câmara Municipal e o descumprimento dos compromissos firmados”.
Aladilce Souza também destacou o impacto do aumento da tarifa na vida da população. “Em todos os bairros que visitamos, a principal queixa é o transporte coletivo: a redução das linhas de ônibus, pessoas que interromperam até tratamentos devido à dificuldade que passou a ser circular pela cidade e pagar uma das tarifas mais caras do país. E, em vez de resolver essa situação, o prefeito surpreende a população com o aumento da tarifa”, ressaltou a vereadora.
5ª tarifa mais cara do Brasil
O reajuste da tarifa do transporte público de Salvador entrou em vigor no último sábado (4), passando de R$ 5,20 para R$ 5,60 — um aumento de 7,69%. O novo valor foi publicado em portaria da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) no Diário Oficial do Município em 2 de janeiro. Com o aumento, a cidade figura em 5º lugar no ranking de passagens mais caras entre as capitais do país, ficando atrás de grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro.
Em comunicado, a prefeitura de Salvador justifica que a nova tarifa é equivalente à inflação acumulada desde o último reajuste, em novembro de 2023. “O novo valor leva em consideração o resultado dos estudos técnicos da revisão tarifária para o quadriênio 2023-2026, desenvolvidos pela Arsal.”
Manifestações contra o aumento da passagem foram realizadas por coletivos e entidades sindicais na última segunda (6) e terça (7) em frente ao Shopping da Bahia e na Estação da Lapa, respectivamente. Um novo ato está marcado para esta quarta-feira (8), às 15h, na Lapa.
