Foram três dias de incêndios na região do Quatepe, Sal-Sal e Butiazal no município de Quaraí, Fronteira Oeste do estado do Rio Grande do Sul. As chamas, que iniciaram na quinta (9), pela manhã, foram controladas na madrugada de domingo (12). Alguns moradores foram evacuados por precaução, mas nenhuma residência foi danificada e não houve feridos.
Segundo dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o incêndio atingiu 1.108 hectares do Butiazal do Quatepe. Este palmar possui 3.350 hectares de extensão no Planalto da Campanha. No Brasil, é o único palmar de butiá-jataí (Butia yatay). Esta área tem previsão de tornar-se Unidade de Conservação e é reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente, desde 2007, como de Importância “Extremamente Alta” e de “Prioridade: Muito Alta”.
Declaração Ministério do Meio Ambiente (MMA) / MMA
“É uma área prioritária para a Biodiversidade do Pampa, requerendo extremo empenho para ser mantida junto com as populações tradicionais que ali vivem. As queimadas nesta época destroem o pasto que é a alimentação básica do gado, as mudas novas de butiás e a sustentabilidade econômica dos pecuaristas familiares. Não é época de queima de campo, inclusive o risco de alastramento em outros tipos de vegetação, em épocas secas, é imenso", comenta Paulo Brack, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente RS.
Entre as ameaças, o documento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) cita: “Expansão da silvicultura e invasão por capim annoni; caça; falta de informação da população sobre a biodiversidade local; manejo inadequado do sistema de cultivo de arroz e outros; arenização; supressão de áreas úmidas; sobrepastejo; queimadas; retirada de areia para construção civil nos rios e zona de arenização”.
O professor, Dr. Valério Pillar, que coordena projetos de pesquisa de conservação da biodiversidade nos campos sulinos, também no município de Quaraí, defende o manejo pastoril em áreas de vegetação campestre como medida para reduzir o risco de incêndios em meio às mudanças climáticas. “Tomara que não tenha sido essa a causa do incêndio, mas quando a área é abandonada pela pecuária, aumenta o risco do incêndio. A maior ameaça para os campos é sua transformação em lavoura de silvicultura”.
A região afetada é uma das áreas do Pampa gaúcho mais conservadas pela pecuária familiar em campo nativo. O pecuarista familiar da região Fernando Aristimunho considera a possibilidade de não ter sido um evento natural. “Não sabemos a causa. Mas, a queima controlada é comum no inverno.”
Unidade de Conservação do Bioma Pampa
A demanda pela ampliação de Unidades de Conservação no bioma Pampa é antiga, mas ainda é o bioma de menor representatividade no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): possui apenas 2,94% da área protegida ou 5.707 Km2. O Pampa também apresenta o maior índice de perda de vegetação nativa do Brasil. Entre 2012 e 2021 (MapBiomas) foram perdidos em média 147 mil hectares de campos nativos por ano.
“A Lei 2.251/2012 estabelece que toda vegetação nativa tem o mesmo nível de proteção legal. Então o proprietário de uma área de vegetação nativa de campo, se ele quiser converter em lavoura, ele vai ter que pedir licença para o órgão ambiental, no caso daqui do Rio Grande do Sul, para a Fepam. Só que o Código Estadual do Meio Ambiente estabeleceu que essas áreas de campo nativo sob o uso pastoril poderiam ser declaradas no cadastro ambiental como sendo áreas rurais consolidadas. Isso desprotege essas áreas de vegetação nativa. Colocam essas áreas como se fossem pastagem. O que não são. São áreas de vegetação nativa usadas desde o século XVII pela produção pecuária, mas isso nunca descaracterizou esses campos como sendo vegetação nativa. O gado mantém essas áreas com uma altíssima biodiversidade", explica Valério Pillar.
