A Câmara Municipal de Curitiba pode ter a criação da Bancada Feminina. A proposta partiu do mandato da vereadora novata Vanda de Assis (PT). A proposição sugere que as vereadoras tenham mais espaço decisório, tendo direito a voz no Colégio de Líderes, com tempo de fala igual ao concedido aos líderes de partido, no Grande Expediente. A proposta deve colher assinaturas para ser apresentada em plenário. A atual legislatura conta com 12 vereadoras, sendo a maior quantidade em toda a história.
Conforme a proposição, durante o mandato, a líder da Bancada Feminina poderá convocar reuniões extraordinárias para deliberar sobre assuntos que afetem diretamente a equidade de gênero e a representação das mulheres.
A proposta é feita pela vereadora Vanda de Assis, que acaba de ocupar o cargo de segunda procuradora adjunta da Mulher da Câmara de Curitiba. Além dela, a comissão conta com Rafaela Lupion (PSD) e Carlise Kwiatkowski (PL) que, ao assumir o posto, prometeu união na defesa das mulheres.
A criação da Bancada Feminina visa “corrigir uma lacuna histórica de exclusão e promover maior diversidade nas deliberações estratégicas da Casa. A participação obrigatória em comissões permanentes e o percentual mínimo de representação na Mesa Executiva consolidam o compromisso da Câmara com a igualdade de gênero”, diz o documento.
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Senadoras da Bancada Feminina se destacam na CPI da Covid. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Bancada feminina enriquece o debate
A Bancada também surge em um momento em que as mulheres sofrem ataques machistas. Na posse, elas foram alvo de um post sexista que destacou atribuições físicas das vereadoras. A publicação foi alvo de repulsa pelas vereadoras, Câmara e sociedade.
Por outro lado, Bancadas Femininas têm se demonstrado necessárias para o debate político. Durante a CPI da Covid, por exemplo, deputadas e senadoras como Eliziane Gama e Simone Tebet ganharam mais espaço de fala por serem líderes da bancada. A projeção levou ao pedido para que as mulheres tivessem assegurado a participação de pelo menos duas integrantes da Bancada Feminina nas comissões permanentes e temporárias.
Já na Assembleia Legislativa do Paraná, a Bancada Feminina formada por 10 deputadas promoveu diversas atividades ao longo do ano passado, com destaque para a criação do Código Estadual da Mulher Paranaense.