A chapa da candidata derrotada nas eleições municipais de Curitiba (PR), Cristina Graeml, do Partido da Mulher Brasileira (PMB), pode ter usado candidaturas “laranjas” de mulheres. É o que acusa o diretório municipal do PT. O partido entrou com três pedidos de investigação junto à Justiça Eleitoral do Paraná. A acusação suspeita que foram inscritas candidatas a vereadoras apenas para alcançar a cota mínima de 30%.
As três denúncias às quais o Brasil de Fato Paraná teve acesso reúnem mais de 150 páginas. Nelas, os advogados do escritório Peccinin e Alessi Associados, que representam a Federação Brasil de Esperança de Curitiba, sustentam que “para burlar a cota de gênero, partidos políticos começaram a indicar mulheres como candidatas, sem garantir efetivo apoio partidário, o que acabava inviabilizando as chances de vitória”.
Dos 39 inscritos para a disputa no legislativo municipal, apenas 12 eram mulheres. Neste sentido, o Partido da Mulher Brasileira, em Curitiba, atingiu o mínimo legal da lei de cotas de gênero, registrando 30,77% de mulheres na disputa.
Candidatas não fizeram campanha
Contudo, após as eleições, se verificou que três candidatas concorrentes à disputa sequer fizeram campanha, sendo inscritas apenas para preencher a cota. "A candidata Telma Cristiane dos Santos (PMB) obteve votação pífia, não realizou atos de campanha e sequer apresentou movimentações financeiras em sua prestação de contas, em nítida hipótese de candidatura "fictícia", denuncia o PT. Apuradas as urnas, ela teve apenas nove votos. Em sua zona eleitoral o voto dela em si própria sequer foi computado.
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Trecho da denúncia apresentado pela Federação Brasil de Esperança.
Em uma segunda peça, a mesma situação: uma candidatura de mulher que sequer teve movimentações financeiras ou campanha. Desta vez, Márcia Correa, do PRD. Dos 897 mil votos válidos, ela teve 21.
“Curioso que se trata justamente do Partido da Mulher Brasileira, da candidata à Prefeitura Cristina Graeml e que, ao que tudo indica, não possui mulheres em seus quadros para preencher sequer o mínimo de candidaturas necessárias”, ressalta a denúncia.
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Suspeita de que as candidaturas foram registradas apenas para cumprir cota eleitoral.
O terceiro caso de suposta candidatura laranja seria de Paula Rodrigues (PRTB), que obteve 12 votos na eleição. As três denúncias são acompanhadas de extratos eleitorais e prints demonstrando que as três candidatas deixaram de fazer campanha no período eleitoral.
“A investigada realizou apenas uma publicação no Facebook e uma no Instagram sobre a sua candidatura. Em sua conta secundária, igualmente indicada em seu Registro de Candidatura, nenhuma postagem de caráter eleitoral ou pedido de voto foi realizada”, apurou a Federação.
Punições e perda de mandato
A punição para a ilegalidade é considerar nulos todos os votos obtidos pelos três partidos da chapa (PMB, PRD e PRTB), tendo os candidatos os seus diplomas cassados e ficando inelegíveis aqueles que praticaram ou consentiram com a conduta.
Caso a justiça reconheça as irregularidades, a decisão poderá levar à perda do mandato de Bruno Secco (PMB), Sidnei Toaldo (PRD) e Toninho da Farmácia (PSD) e a posse de Matteus Henrique (PT), Professor Dalton Borba (Solidariedade) e Mauro Bobato (PP), alterando a configuração da Câmara de Vereadores de Curitiba.
Representando as ações, o PT tem três vereadores eleitos e ainda questiona critérios eleitorais para conquistar a quarta cadeira. Para Matteus Henrique, primeiro suplente do PT, a Justiça Eleitoral tem sido muito rigorosa nos casos em que se verificou a violação das cotas de gênero.
“Nossa esperança é que o judiciário do nosso estado faça valer a legislação e o entendimento do TSE. O caso dos três partidos aqui da cidade, objeto das ações do PT, no meu entender, é gritante. As três chapas estão, ao que tudo indica, repletas de irregularidades. Esperamos que seja feita justiça a esse respeito”, solicita.
O outro lado
Vice-candidato a prefeito na chapa de Cristina, o advogado Jairo Filho disse que essa é uma acusação falsa. "Numa chapa com nenhum dinheiro público, como alguém se disporia a ser 'laranja'? Essa acusação acontece porque essa Federação Brasil da Esperança, de esquerda, mede as pessoas por sua própria régua. O que está acontecendo no Brasil, através do atual governo federal, deixa claro o que esse pessoal da esquerda é capaz", respondeu.
