Lançado em janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual completou um ano de execução, beneficiando mais de 2,1 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil. Em Minas Gerais, a iniciativa atendeu 112 mil mineiras e distribuiu 10 milhões de absorventes, com um investimento de R$ 5,4 milhões.
Coordenado pelo Ministério da Saúde e regulamentado pelo decreto 11.432/23, o programa visa combater a pobreza menstrual e garantir acesso a itens básicos de higiene para meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam, especialmente aquelas em condições de pobreza ou extrema pobreza. A distribuição ocorre por meio de mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Com mais de 112 mil beneficiadas, Minas Gerais figura entre os estados que mais avançaram na execução do programa. O impacto no estado é evidente, considerando o alto índice de pessoas que enfrentam barreiras para acessar itens de higiene menstrual devido à falta de recursos financeiros.
“Garantir absorventes para pessoas em vulnerabilidade é um ato de dignidade e cidadania. Essa ação é essencial para reduzir desigualdades, principalmente entre estudantes da rede pública”, afirma Ana Paula Costa, socióloga e pesquisadora em políticas públicas de saúde.
Uma luta nacional
Em todo o país, o programa distribuiu 240,3 milhões de unidades de absorventes em 2024, com um investimento total de R$ 119,7 milhões. Estados como Bahia, Ceará e Pernambuco lideraram o número de beneficiados, representando 34,5% dos atendimentos nacionais.
O público-alvo inclui estudantes da rede pública, pessoas em situação de rua, mulheres privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Todas devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para serem elegíveis.
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Desafios e futuro
Embora o balanço do primeiro ano seja positivo, desafios ainda permanecem, de acordo com especialistas, como ampliar a conscientização sobre a pobreza menstrual e garantir a cobertura para populações em áreas remotas. Em Minas Gerais, ações locais buscam integrar o programa a outras iniciativas, como campanhas educativas em escolas e comunidades.
O Ministério da Saúde reafirmou o compromisso de expandir a iniciativa, prometendo ajustes para atender mais pessoas nos próximos anos.
* Com informações da Agência Gov
