Nesta quinta-feira (30), o presidente Lula afirmou que o projeto para isentar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês será enviado ao Congresso Nacional em breve, mas que ainda passa por ajustes.
Lula ainda sinaliza que o pacote deve incluir, como forma de compensar a renúncia, a proposta de taxação dos super-ricos. A medida deve ser analisada pelos deputados federais ainda neste ano. Em 2024, a inclusão dos super-ricos na tributação contribuiu para que o Brasil arrecadasse R$ 2,65 trilhões, o que representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023.
Em todo o Brasil, movimentos populares, partidos políticos, centrais sindicais e outras entidades planejam organizar na semana do 7 de setembro um plebiscito popular sobre a medida. O objetivo é estimular o debate na sociedade sobre as distorções no sistema tributário brasileiro, consultar a população sobre a taxação das grandes fortunas e pressionar o governo e os parlamentares pela aprovação do projeto.
Weslley Cantelmo, doutor em economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destaca que a taxação das grandes fortunas seria positiva para a maioria. Ele ainda avalia que, por si só, a existência de bilionários é um “contrassenso civilizacional”.
“O neoliberalismo acentuou uma dinâmica que já é do próprio capitalismo, de concentração da riqueza, e isso tem levado a distorções gigantescas. Taxar grandes fortunas e super-ricos é uma realidade quase que incontrolável, se a gente quiser ter algum grau de civilidade na nossa sociedade. O aperto que a população da parte de baixo da pirâmide sente tem relação com a maior acumulação da parte de cima”, avalia.
“Eu acho que já passou da hora de enfrentar essa questão. A taxação de grandes fortunas como mecanismo de financiamento de políticas de contenção de danos e de um bem-estar mínimo para as pessoas que estão convivendo com a frustração é algo mais do que urgente”, continua.
Contrários à proposta utilizam frequentemente o argumento de que, ao modificar as regras de tributação no Brasil, o capital “sairia” do país, prejudicando a economia e os negócios e, consequentemente, aumentando o desemprego.
Na realidade, de acordo com Weslley Cantelmo, a medida é uma condição para que o sistema capitalista, como tem funcionado, não entre em colapso. Para o economista, a taxação das grandes fortunas só traria bons resultados e, mesmo diante da disputa que deve se abrir pela destinação dos recursos arrecadados, a população mais pobre deve ser beneficiada.
“Tem um potencial de ser mais um elemento a ser apropriado pela classe trabalhadora, pelas pessoas, por esse Brasil popular que anseia por uma série de melhorias e de investimentos. Temos um déficit infraestrutural enorme, com questões básicas de saneamento, educação, etc. Uma medida como a taxação das grandes fortunas reforçaria uma nova possibilidade para que a gente disputasse o orçamento do Estado nesse sentido”, reforça.
