Quatro trabalhadores argentinos que trabalhavam na colheita da uva foram resgatados em situação análoga à escravidão em São Marcos, na Serra Gaúcha, durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) e ocorreu no último dia 28 de janeiro, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Com idades entre 19 e 38 anos, os trabalhadores são naturais da província de Misiones e foram recrutados na Argentina sob a promessa de trabalho bem remunerado e moradia adequada. No entanto, ao chegarem ao Brasil via Dionísio Cerqueira (SC) para atuar na colheita da uva em São Marcos, se depararam com condições precárias.
A fiscalização encontrou os trabalhadores alojados em uma casa de madeira velha e insalubre, com dois quartos onde chegaram a dividir espaço com até 11 pessoas. O local não tinha móveis adequados, os colchões ficavam no chão e a fiação elétrica estava exposta, oferecendo risco de acidentes. A água usada para consumo e higiene vinha de um açude contaminado, causando problemas de saúde como alergias cutâneas e distúrbios digestivos.
O grupo foi aliciado por outro argentino, que os levou até uma arregimentadora de mão de obra em São Marcos. No entanto, depois de uma semana de trabalho, os trabalhadores foram abandonados sem receber os pagamentos prometidos. O produtor rural identificado como o tomador dos serviços durante a semana disse que já havia efetuado o pagamento da remuneração correspondente, que não foi repassada aos trabalhadores. A localização da arregimentadora ainda é desconhecida.
Fiscais intensificam ações na região
Água usada para consumo e higiene vinha de açude contaminado próximo à residência / Foto: Divulgação MTE
O resgate ocorre em meio a uma série de fiscalizações na colheita da uva no Rio Grande do Sul. Em fevereiro do ano passado, uma operação semelhante resgatou 22 trabalhadores argentinos em condições análogas à escravidão na mesma região. Em 2025, este foi o oitavo resgate realizado no estado.
Na quarta-feira (29), o produtor rural que contratou os serviços do grupo firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar todas as verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O MTE garantiu aos trabalhadores o acesso ao seguro-desemprego, com direito a três parcelas de um salário-mínimo. A assistência social do município de São Marcos também providenciou estadia e passagens para os trabalhadores, que decidiram permanecer no Brasil.
Data de reflexão e ação
Segundo o MTE, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é uma data de reflexão e ação e reitera o compromisso do país no combate ao trabalho escravo e na promoção de condições de trabalho dignas. A data presta uma homenagem trabalhadores que investigavam denúncias de trabalho escravo e foram assassinados em Unaí (MG), em 2004: os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira.
* Com informações do MTE e do MPT
