O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação que pede a cassação do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) e dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do partido Repubicanos. Eles são acusados de cometer abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. O pedido do Ministério Público inclui, além da cassação e inelegibilidade, a aplicação de multas aos envolvidos.
O ex-prefeito Álvaro Costa Dias (Republicanos) e o diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também foram incluídos na investigação, que apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os então candidatos na disputa eleitoral.
De acordo com a ação, os servidores teriam sido assediados com ameaças de demissão e exoneração, além de participação obrigatória em eventos e postagens de apoio aos candidatos nas redes sociais.
O MP indica ainda que a estrutura da Prefeitura de Natal foi usada para favorecer os aliados políticos do ex-prefeito Álvaro Costa Dias. Além do uso da máquina pública, há indícios de que a administração municipal ofereceu serviços em troca de apoio eleitoral. Lideranças locais teriam sido cooptadas para angariar votos entre a população.
"Como denunciamos a campanha toda, existem evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral!", escreveu a deputada federal Natália Bonavides (PT), em seu perfil na rede social X, antigo Twitter. Ela disputou com Freire o segundo turno das eleições municipais de 2024.
Em nota enviada à imprensa e assinada pelo advogado Cristiano Barro, o prefeito Paulinho Freire informa que ele e sua defesa "entendem que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente realizado e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN e, portanto, em sua eleição, conforme demonstrará em defesa a ser apresentada no âmbito, na forma e prazos legais".
O Brasil de Fato tentou contato com os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
