Em greve desde a última segunda-feira (10), o núcleo de Niterói do sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) afirma que não recebeu notificação judicial, de caráter liminar, determinando o fim da paralisação na rede municipal.
O jornal O Globo noticiou hoje (11) que a justiça do Rio decretou o retorno imediato dos docentes às salas de aula. Segundo apuração do jornal, caso a ordem não seja cumprida, o desembargador Ricardo Couto de Castro determinou que a multa diária a ser aplicada será de R$ 500 mil ao Sepe-RJ e de R$ 5 mil aos diretores do sindicato em Niterói.
A greve foi aprovada contra uma série de medidas que afetam educação infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na avaliação da categoria, as propostas representam retrocesso na qualidade do ensino e das condições de trabalho. Uma delas o fim da bidocência, modelo que garante duas professoras nas turmas com crianças de 4 e 5 anos. Outra reclamação é o aumento do número de alunos nas turmas de 1 e 2 anos.
Em nota, o Sepe-RJ reafirmou o direito constitucional à greve em defesa da educação pública. "Fazer greve não é crime. Crime é atacar o direito à educação de crianças, jovens e adultos, em especial numa cidade com orçamento bilionário", disse o texto que pede instalação de mesa de negociação sobre as pautas com o governo.
Nesta quarta (12), está prevista uma marcha em defesa da educação em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), no centro de Niterói, a partir das 7h30. A passeata vai caminhar até o Clube Fluminensinho Niterói, onde acontece a assembleia da rede.
Em nota à imprensa na noite de segunda (11), a Prefeitura de Niterói afirmou que garante "um professor adjunto para cada duas ou três turmas de crianças de 4 e 5 anos apoiando os professores regentes".
Nas turmas de crianças com necessidades especiais, já há a presença de, pelo menos, dois professores por turma, segundo a gestão. A Secretaria Municipal de Educação (SME), por sua vez, disse que segue aberta ao diálogo com a categoria.
