Uma proposta da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB) para reduzir a jornada de trabalhadores da enfermagem está em análise na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A iniciativa propõe isenção parcial ou total de tributos a hospitais e clínicas que adotarem a carga horária de 30 horas semanais.
Ao Brasil de Fato, Behring defendeu que o projeto vai melhorar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento, visto que muitos enfrentam jornadas extenuantes. A deputada e autora do Projeto de Lei (PL) nº 4686/2025 é enfermeira e presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ).
"Ao reduzir a carga horária, buscamos proporcionar um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional, promovendo o descanso necessário e, consequentemente, elevando a qualidade do atendimento à população. Além disso, a exigência de cumprimento do piso salarial garante uma remuneração justa", afirmou Lilian Behring.
Se aprovado, o PL que poderá reduzir a carga horária da categoria no Rio de Janeiro também exige que instituições de saúde cumpram a lei que estabeleceu o piso salarial para enfermagem.
Ao cumprirem as exigências, os locais poderão ter condições especiais para regularizar créditos tributários, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a movimentação de produtos e serviços. A expectativa é que o incentivo fiscal facilite a implementação da mudança e o cumprimento do piso salarial.
"A expectativa é que o projeto não só melhore as condições de trabalho e saúde dos profissionais, mas também inspire outras regiões do Brasil a adotarem medidas semelhantes, promovendo uma saúde pública mais eficiente e moderna", completa a parlamentar. O PL está em análise nas comissões da Alerj. Depois desta etapa, o projeto será incluído na ordem do dia para votação em plenário.
