A Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (PJF), em Minas Gerais, sob o comando de Margarida Salomão (PT), encaminhou à Câmara Municipal da cidade nesta segunda-feira (10), um projeto que tem o objetivo de criar um passe livre estudantil para a população da cidade.
Segundo o órgão, todos os estudantes da rede pública serão contemplados. Com isso, a cidade espera atender cerca de 85 mil estudantes da educação infantil ao ensino superior, se a proposta for aprovada no parlamento.
“Transporte escolar gratuito para todos os estudantes da rede pública do município. É isso que estamos topando fazer: passe livre para ir e voltar da aula, com recurso da prefeitura, uma grande mudança de patamar. O direito à cidade é, em primeiro lugar, o direito físico à cidade. Neste caso, o direito de se mover, para estudar. É um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões por mês”, afirmou a prefeita Margarida Salomão, em nota publicada no portal da Prefeitura.
Atualmente, segundo a PJF, a política de passe livre favorece 1.585 usuários, destinado a estudantes da rede municipal inscritos no CadÚnico que residam a uma distância igual ou superior a um quilômetro da escola.
Se aprovada, a nova proposta atenderá estudantes da rede pública independentemente da distância entre a residência do estudante e a instituição, algo que também se estenderá aos acompanhantes de alunos com deficiência.
Nas redes sociais, a proposta foi amplamente comemorada, com avaliações que chamam a atenção para uma luta histórica da população do município.
“Um sonho sendo realizado. Lembro de todas as vezes que nós, estudantes, ocupamos a Câmara dos Vereadores reivindicando o Passe Livre Estudantil”, destacou o ator e pesquisador Phelipe Britto.
“Com certeza fará uma diferença enorme no acesso ao ensino. Essa atitude demonstra o compromisso com a população de nossa cidade e ainda enfatiza a importância da educação, permitindo que todos possam estudar, sem se preocupar com a locomoção”, ressaltou o sindicalista Robson Marques.
A discussão, agora, passa a ocorrer no legislativo. A medida, se aprovada, contemplará alunos de instituições públicas de Juiz de Fora, da educação infantil; ensino fundamental; ensino médio; educação profissional técnica de nível médio; educação de jovens e adultos; estudantes matriculados na educação profissional e tecnológica; e estudantes matriculados na Educação Superior.
