Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ) apontam que, entre os meses de janeiro e dezembro de 2024, ocorreram 107 feminicídios no estado, um aumento de 8,1% em comparação com o mesmo período de 2023.
Diante deste cenário, que apresenta também um aumento nas tentativas de feminicídios, a deputada estadual Zeidan (PT) apresentou para o governador Cláudio Castro (PL) uma indicação legislativa para a Polícia Civil adotar o Protocolo Julieta Hernández, que determina que toda morte violenta de mulher seja investigada inicialmente como feminicídio.
“Precisamos ver o fim do feminicídio, mas também queremos ver o fim da impunidade e, quanto antes um crime violento contra uma mulher for investigado como feminicídio, mais perto da punição dos culpados estaremos. Estive recentemente com o governador Cláudio Castro e, entre outras demandas, solicitei que coloque em prática essa indicação que apresentamos na Alerj [Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro] alterando o protocolo de investigação das mortes violentas de mulheres no estado do Rio. Ele se mostrou sensível e vai analisar a questão”, ressaltou a deputada estadual Zeidan para o Brasil de Fato.
O novo protocolo destaca que “diante da morte violenta de uma mulher, as autoridades responsáveis devem adotar como uma das hipóteses iniciais que a causa da morte está associada às razões de gênero, entendidas como sentimentos de desprezo, discriminação ou posse relacionado à desigualdade estrutural, que caracteriza das relações entre homens e mulheres”.
A proposta apresentada pela parlamentar reforça ainda que a investigação deve considerar outras características da vítima como questões “raciais, étnicas, etária, de orientação sexual, de situação econômica, social ou cultural”.
Julieta Hernández
A indicação legislativa aguarda um parecer do governador. A iniciativa é uma homenagem à palhaça e cicloviajante Julieta Hernández, assassinada em dezembro de 2023 no município de Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros ao norte de Manaus, no Amazonas.
Em janeiro de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou os acusados Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelos crimes de estupro, latrocínio (roubo seguido de morte) e ocultação de cadáver. A família de Hernández pede para que o crime seja julgado como feminicídio.
Em junho, o Ministério das Mulheres se pronunciou sobre o caso e também recomendou que o assassinato da artista venezuelana também seja investigado como um caso de feminicídio.
