O Levante Popular da Juventude realizou uma manifestação na Zona Sul do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (24), na frente da casa de José Antônio Nogueira Belham, general da ditadura militar envolvido na tortura, desaparecimento e morte do ex-deputado federal Rubens Paiva. O movimento também relembra os 29 anos desde o reconhecimento formal do óbito de Paiva, que por sua vez ocorreu após 25 anos de espera.
A manifestação reuniu cerca de 100 jovens, com faixas, cartazes e intervenções artísticas, por volta das 7h da manhã. A forma de protesto utilizada foi o escracho, um formato utilizado para fazer denúncias públicas contra pessoas acusadas de cometerem violação dos direitos humanos.
Belham é ex-general reformado do exército brasileiro, liderou o DOI-Codi do 1º Exército, no Rio de Janeiro, entre novembro de 1970 e maio de 1971. Ele é acusado de associação criminosa, fraude processual, tortura, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver no caso envolvendo o desaparecimento de Paiva. A partir da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Belham e outros quatro militares foram indiciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo homicídio e desaparecimento do ex-deputado. Agora, o processo aguarda a análise sobre a aplicação da Lei da Anistia para avançar.
“Hoje nós estivemos na casa de José Antônio Belham, pedindo justiça por Rubens Paiva e reivindicando que nós ainda estamos aqui”, afirma Daiane Araújo, militante do Levante e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), ao Brasil de Fato.
“Em 2012, nós estivemos nesse mesmo endereço, quando o Levante realizou uma rodada nacional de escracho, denunciando os torturadores da ditadura militar e pedido a instalação da Comissão Nacional da Verdade”, relembra.
“Hoje, nós pedimos que a Lei da Anistia não se aplique aos casos de tortura, desaparecimento forçado e assassinato das vítimas da ditadura. Nós também exigimos que os militares vinculados aos crimes da ditadura e aos ataques golpistas percam seus títulos, direitos e benefícios das Forças Armadas. A justiça é a memória do nosso povo”, completa.
Rubens Paiva foi levado da casa dele, no Rio de Janeiro, por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), no feriado de 20 de janeiro de 1971 (dia de São Sebastião), há 54 anos.
No quartel da Força Aérea Brasileira (FAB), ele começou a ser violentado. Depois, foi entregue a militares do Exército nos porões do DOI-CODI, onde também foi torturado e assassinado naquela mesma noite ou nos dias seguintes, segundo registros da Comissão Nacional da Verdade, em 2014. Eunice Paiva, sua esposa, somente obteve o atestado de óbito em fevereiro de 1996.
